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Publicidade de alimento terá advertência
Comerciais de produtos com muito sal, açúcar ou gordura trarão alertas sobre risco de obesidade e doença do coração
Medida é considerada
tímida por ONGs de
defesa do consumidor e
inconstitucional pela
indústria de alimentos
ANGELA PINHO
DE BRASÍLIA
Daqui a seis meses, a publicidade de alimentos com
altos teores de açúcar, sódio
e gorduras trans e saturada
terá alertas sobre problemas
de saúde que o consumo dessas substâncias pode causar.
A medida está prevista em
resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), publicada ontem
no "Diário Oficial".
As frases de advertência
deverão ser ditas pelo personagem principal do comercial, no caso da televisão, ou
pelo locutor, no rádio.
Na internet e nas mídias
impressas, os alertas deverão
ter cores contrastantes com a
da peça publicitária e ter impacto visual compatível com
o dos anúncios.
A iniciativa da Anvisa busca enfrentar o aumento da
obesidade no país. Levantamento recente do Ministério
da Saúde mostra que quase
metade da população adulta
está acima do peso.
A resolução é menos restritiva do que o texto que a própria agência havia submetido a consulta pública em
2006. A proposta incluía limites de horário para comerciais desses alimentos e proibição da utilização de personagens de desenho animado.
De acordo com a Anvisa,
esses dispositivos foram retirados após reuniões com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), que
teriam dito que eles dependiam de mudança na lei.
O resultado é que a resolução desagradou tanto a indústria quanto as ONGs que
acompanham o tema.
Para Isabella Henriques,
do Instituto Alana (ONG que
luta contra a publicidade voltada para crianças), foi um
retrocesso tirar do texto restrições à publicidade infantil.
Segundo Henriques, a
criança não distingue a publicidade da programação e
não vai entender os alertas
nos comerciais.
Lisa Gunn, coordenadora-executiva do Idec (Instituto
de Defesa do Consumidor),
afirma que, como não tem regras específicas para o público infantil, a resolução não
trabalha com um ponto que
ela considera crucial: a formação do padrão alimentar.
Para Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Nutrição da USP, a instituição de
alertas é "revolucionária",
mas seria melhor adotar medidas como taxação maior
sobre os alimentos com muito açúcar, sódio e gordura.
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