Organizações internacionais apontam avanço, mas problemas graves continuam rondando a cidadania

DA REDAÇÃO

A situação dos direitos humanos teve melhoras nos últimos anos, na esteira da reaproximação da Líbia com o Ocidente, mas problemas graves persistem. É o que indicam os últimos relatórios da Anistia Internacional e da organização Human Rights Watch sobre o país governado com mão-de-ferro pelo coronel Gaddafi.
Entre as medidas positivas apontadas pelas duas organizações está a libertação de cinco enfermeiras búlgaras e de um médico palestino, em julho, após negociações com a União Européia. O grupo passou oito anos preso sob a acusação de infectar 462 crianças com o HIV. O acordo envolveu indenizações que somam US$ 400 milhões às famílias das crianças, pagas por países da UE.
Os prisioneiros sempre afirmaram inocência e diziam que haviam sido torturados para confessar a culpa; a Líbia negava. Em agosto, Saif al Islam, filho de Gaddafi, admitiu à rede de notícias Al Jazeera que os prisioneiros foram torturados.
Outro avanço apontado pelas duas organizações é a libertação de 132 presos políticos em março de 2006. Em novembro do mesmo ano, outros 20 prisioneiros foram soltos.
Os problemas, no entanto, continuam, de acordo com relatórios das duas instituições: ao menos 12 pessoas foram mortas em fevereiro de 2006 após serem baleadas pela polícia durante um protesto em Benghazi contra charges do profeta Maomé que foram publicadas em jornais europeus.
Outra questão apontada pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch é o tratamento dispensado a imigrantes, refugiados e estrangeiros em busca de asilo. Há relatos de surras na prisão, deportações coletivas e falta de acesso a advogados. Segundo a Human Rights Watch, em 2006 a secretaria de Justiça líbia criou um comitê para formular leis sobre questões de asilo.
Os relatórios das duas instituições apontam que, em outubro do ano passado, um prisioneiro morreu na prisão de Abu Salim, em Trípoli, depois que as forças de segurança abriram fogo para conter um protesto. O episódio ocorreu dez anos após a morte de detentos -segundo uma testemunha ouvida pela Human Rights Watch, seriam cerca de 1.200- na mesma prisão, em julho de 1996, durante um motim contra as condições do local.
Tanto a Human Rights Watch quanto a Anistia Internacional destacam que governo líbio, além de não aceitar turistas que tenham visto israelense no passaporte, restringe a liberdade de expressão e prende quem se aventurar a criticar o sistema político ou o ditador Gaddafi. Expressar oposição ao regime pode levar até mesmo à pena de morte.
De acordo com as entidades, o número de prisioneiros políticos no país é considerado grande, mas difícil de ser determinado. A Human Rights Watch cita usa estimativa de uma organização líbia baseada no exterior: mais de 250 prisioneiros teriam desaparecido.
No que diz respeito aos direitos das mulheres, as duas organizações registram que questões como divórcio, herança e propriedade continuam a ser regidas pelas leis islâmicas. Mulheres e meninas suspeitas de transgredir os códigos morais são colocadas indefinidamente em abrigos de "reabilitação social".
O relatório da Human Rights Watch afirma que há apenas duas organizações de direitos humanos no país, sendo uma delas quase oficial, dirigida por Saif al Islam, filho de Gaddafi. Em um discurso em 2006, ele criticou a corrupção no governo, sua falta de representatividade, apontou a falta de uma imprensa livre e pediu por reformas políticas.
De acordo com a Anistia Internacional, porém, no mesmo mês o ditador Gaddafi encorajou seus partidários a "matar os inimigos" caso eles pedissem por mudanças políticas.


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