CRISTINA LIMA MARTINS
free-lance para a Folha Vale

A Prefeitura de São José dos Campos está intensificando a aplicação de multas para forçar os perueiros a saírem das ruas.
Com perueiros devendo até R$ 26 mil em multas, a prefeitura pretende ainda tornar inviável o licenciamento dos veículos, que só pode ser feito mediante o pagamento das taxas.
Hoje, os perueiros devem cerca de R$ 1,4 milhão à Secretaria dos Transportes.
O valor é referente às penas aplicadas nos últimos cinco meses por transporte irregular de passageiros e parada em local proibido com objetivo de embarque e desembarque, no caso, os pontos de ônibus.
Cada vez que um dos cerca de 300 perueiros clandestinos estaciona para pegar ou deixar passageiros e é flagrado pelos fiscais da secretaria leva duas multas, que juntas somam R$ 170.
O secretário municipal dos Transportes, Eduardo Cury, acredita que a estratégia pode extinguir a atividade em no máximo dois anos.
"Vamos utilizar todos os mecanismos legais para coibir a atuação dos perueiros", afirmou o secretário.

Recursos
Mesmo com o peso das multas, muitos perueiros têm conseguido licenciar os veículos.
De acordo com o diretor da 77ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de São José, delegado Roberto Freire, os motoristas entram com recurso para anular as multas na Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) à época do licenciamento e acabam sendo beneficiados pela morosidade no julgamento.
"A Jari tem 30 dias para julgar os recursos, mas dificilmente consegue cumprir o prazo. Dessa forma, a Secretaria dos Transportes fica obrigada a conceder um efeito suspensivo das multas para que os perueiros possam licenciar seus carros."
Cury nega que isso aconteça. "Só consegue o efeito suspensivo o motorista que levou multas entre 45 e 75 dias antes do licenciamento. Fora desse período, não cabe recurso."
O presidente da 2ª Jari, advogado Aldo Zonzini Filho, diz que cada recurso demora em média 60 dias para ser julgado.
Cerca de mil recursos são julgados por mês em cada uma das três Jaris.

Sob suspeita
A Folha forneceu à 77ª Ciretran quatro placas de peruas e vans que circulam clandestinamente na cidade, escolhidas aleatoriamente, para que fossem verificadas as suas situações.
O diretor do órgão analisou as placas no sistema e informou que os veículos não foram licenciados em 99.
O delegado Roberto Freire afirmou ainda que os proprietários de pelo menos três peruas e vans estão sob suspeita de falsificação de autenticação mecânica nos canhotos das multas, acusando o pagamento.
Os casos estão sendo investigados em processos administrativos na Ciretran.


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