Nulidade matrimonial pode ser opção para 'começar de novo'
O casamento religioso é considerado indissolúvel pela Igreja Católica. Mas certas circunstâncias podem levar à conclusão de que a união pode, sim, acabar.
É o que faz o processo de nulidade matrimonial, conduzido pelos Tribunais Eclesiásticos –parecidos com os tribunais cíveis. A Igreja avalia se o casamento foi válido e, caso não tenha sido, ele é considerado nulo.
Desde agosto de 2015, uma reforma promovida pelo papa Francisco simplificou e agilizou o processo de nulidade matrimonial. Até então, o trâmite era considerado lento e caro para a maioria dos fiéis. Confira o que mudou
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ANTES E DEPOIS
Como era
- Dioceses cobravam para fazer o procedimento, que podia chegar a R$ 8.000
- O processo tinha de ser julgado duas vezes por um tribunal eclesiástico da diocese
- A tramitação não tinha um tempo determinado e podia durar anos
- O processo precisava ser avaliado por uma corte com três religiosos
Como ficou
- Os casais devem pagar uma taxa administrativa, negociada com a diocese
- Se há evidências de nulidade, o processo pode ser decidido pelo próprio bispo da diocese; julgamentos só vão a uma segunda instância em caso de recurso de uma das partes
- A resposta pode demorar em torno de oito meses, caso as evidências de nulidade sejam fortes e se ninguém se opuser à decisão
- Nos casos mais simples o próprio bispo local poderá decidir pela nulidade
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