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Privilégios do cargo favorecem políticos e dificultam renovação

Novas regras de disputa reforçam peso dos mandatos e deve impulsionar reeleições

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Desde o início de junho, os deputados estaduais do Pará só precisam aparecer na Assembleia Legislativa uma vez por semana. O autor da ideia, Sidney Rosa (PSB), foi sincero ao justificar a redução do expediente: “Estamos num período pré-eleitoral e vivemos num estado de proporções continentais”, disse.

Traduzindo, os parlamentares paraenses conseguiram seis dias livres para viajar pelo estado em busca de votos. A campanha nem começou oficialmente, mas os políticos já usam os benefícios de seus cargos para conquistar mais poder.

A redução do período eleitoral aprovada pelo Congresso e a proibição de doações empresariais determinada pelo STF foram boas ideias, mas reforçaram um defeito grave: a exploração despudorada de mandatos para se obter novos mandatos.

Plenário da Câmara dos Deputados; regra que determina distribuição do fundo partidário se baseia na proporção de votos para deputado federal que um partido atingiu na última eleição geral - Ricardo Botelho - 19.fev.18/Brazil Photo Press/Folhapress

O sistema privilegia quem já tem acesso ao poder. Como a captação de dinheiro de empresas foi vetada, as emendas e as verbas de gabinete se tornaram proporcionalmente mais valiosas para os políticos.

Muitos deputados federais e senadores, que despacham em Brasília, aumentaram a frequência de viagens para seus redutos eleitorais. Nos estados, eles se reúnem com prefeitos, inauguram obras e fazem corpo a corpo com eleitores.

Desde que não haja pedido expresso de voto, não há nada ilegal nessa atividade, já que o papel do político é mesmo estar perto da população que representa. É óbvio, porém, que existe uma pré-campanha disfarçada —financiada com dinheiro público.

Cada deputado pode gastar de R$ 30 mil a R$ 45 mil por mês com voos, combustível e divulgação. Também tem direito a alocar funcionários em seu estado e ainda pode destinar R$ 15 milhões por ano em emendas para obras em sua região.

Quem tem mandato sempre largou na frente, mas a distância aumenta. A questão se acentua porque os partidos devem priorizar seus atuais caciques na distribuição do fundo eleitoral. Será uma surpresa se uma onda de renovação sair das urnas em outubro.
 

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