O Estado de Nova York anunciou nesta quinta-feira (14) que está processando a Fundação Donald J. Trump, ligada ao presidente americano, por violar leis estaduais e federais que regem organizações não lucrativas.

A Procuradoria quer dissolver a fundação e busca US$ 2,8 milhões (R$ 10,4 milhões) em restituição no processo.

O republicano é acusado de usar a fundação beneficente para fins privados e para resolver problemas particulares. O processo corre na Suprema Corte de Manhattan e tem como réus a fundação e seus diretores, Donald Trump e seus filhos Donald Jr., Eric e Ivanka.

Segundo a procuradora geral, Barbara Underwood, a organização funcionava como uma espécie de “talão de cheques” para pagamentos feitos por Trump e seus negócios.

Há suspeita de uso em troca de favores políticos. Na corrida presidencial de 2016, a Fundação Trump teria virado um braço virtual da campanha do republicano, diz a Procuradoria, o que é vedado por lei.

O órgão diz que a fundação ajudou ilegalmente a apoiar a campanha do republicano ao levantar recursos em um evento transmitido pela televisão em janeiro de 2016. A organização teria autorizado os funcionários da campanha a dar destinação desejada ao dinheiro arrecadado.

A Procuradoria acusa a fundação de ter pago US$ 10 mil (R$ 37 mil) em um retrato de Trump que está pendurado em um de seus clubes de golfe.

Trump usou as redes sociais para responder às acusações. Ele disse que o caso era ridículo e que não faria um acordo para encerrar o processo.

Ele acusou os “imorais democratas de Nova York” e Eric Schneiderman —predecessor de Underwood no cargo— de fazerem o possível para processá-lo por uma fundação que custou US$ 18,8 milhões (R$ 69,9 milhões) e, segundo ele, destinou US$ 19,2 milhões (R$ 71,4 milhões) para caridade.

A investigação começou em 2016, ainda na gestão do democrata Schneiderman. A origem foi uma reportagem do jornal Washington Post que afirmava que os gastos da fundação beneficiavam o presidente.

Schneiderman renunciou ao cargo em maio, após acusação de que teria abusado de mulheres com que se relacionava. Ele nega.

Trump e os filhos podem ter que pagar multas de milhões de dólares, dependendo da sentença da Suprema Corte estadual.

O presidente corre risco de ser impedido de atuar como diretor ou responsável por outra organização beneficente pelos próximos dez anos. Seus três filhos também podem ser proibidos de atuar em fundações do tipo durante um ano.  

Segundo a Procuradoria, a diretoria existia apenas em nome e não realizava uma reunião desde 1999.

A Procuradoria também entrou em contato com a Receita Federal americana e com a comissão eleitoral para identificar possíveis violações a leis federais.

Em comunicado citado pela rede de TV CNN, a fundação diz que o caso é política “no seu pior”.

“A Fundação doou mais de US$ 19 milhões (R$ 70,9 milhões) para causas de caridade —mais do que recebeu. O próprio presidente —ou por suas companhias— contribuiu com mais de US$ 8 milhões (R$ 29,8 milhões)”, indica o comunicado.

A fundação acusa ainda a Procuradoria de reter US$ 1,7 milhão (R$ 6,3 milhões) por motivos políticos.