Fiscalização do governo de SP pode ser mais eficiente, diz procurador
Márcio Sérgio Christino disputa comando do Ministério Público de São Paulo
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Um dos investigadores mais atuantes no combate ao crime organizado desde os anos 1990, o procurador Márcio Sérgio Christino disputa agora o comando do Ministério Público de São Paulo.
Afirmando ser o único candidato sem ligação com grupos políticos, o procurador de Justiça tem entre suas principais bandeiras um maior distanciamento da instituição em relação ao Executivo.
Para isso, propõe a criação de norma que impeça ex-procuradores-gerais de assumir cargos no governo logo após deixarem a Promotoria.
Autor de livros sobre o PCC, Christino também quer fundar um grupo de combate à corrupção aos moldes do que o Ministério Público Federal faz na Lava Jato.
As eleições para procurador-geral de Justiça ocorrem em 7 de abril. Concorrem também o atual titular, Gianpaolo Smanio, e a procuradora Valderez Abbud.
Folha - Como o senhor vê o Ministério Público atualmente e o que pretende fazer para melhorá-lo?
Márcio Sérgio Christino - Vejo o Ministério Público hoje como fruto de um processo político que já vem de muito tempo. Acho que esse processo se justificou em determinada época, você ter a proximidade do Ministério Público com o Executivo, principalmente. Tanto assim que os procuradores-gerais, em regra, acabam integrando a cúpula dos governos.
Então o senhor critica a proximidade muito grande entre Promotoria e Executivo? A falta de independência do órgão?
Não digo independência, porque continua independente, tecnicamente falando.
Na prática não?
Essa conexão política que existe acaba gerando uma proximidade que você vê quando o procurador-geral deixa seu cargo e se torna secretário de governo. Pretendemos criar um mecanismo legal, uma barreira de quarentena segundo a qual, durante um período posterior ao término do mandato como procurador-geral, ele não poderá ocupar cargos no Executivo.
A fiscalização do governo estadual está aquém do que deveria?
Ela poderia ser mais eficiente. Não existe nada que não possa ser melhorado. Acho que nossa atividade poderia ser aperfeiçoada com a criação, por exemplo, de um núcleo de combate específico à corrupção. A ideia é ter como modelo o Ministério Público Federal e criar um desenho como a Operação Lava Jato, por exemplo, onde você mantém um desenho completamente diferente do que nós temos aqui. A ideia é garantir que você possa ter esse desenho que eles têm lá. Igual é impossível, mas como os mesmos objetivos.
O senhor considera que seus adversários na eleição para procurador-geral de Justiça são ligados a correntes político-partidárias?
São grupos ligados a correntes políticas tradicionais. Por exemplo, o colega [Gianpaolo] Smanio, uma pessoa altamente capacitada, foi subprocurador do Márcio Elias Rosa, que é secretário de Justiça do governo Alckmin. A colega Valderez [Deusdedit Abbud], uma pessoa valorosa, pertence a um grupo político, até onde eu sei ligado ao ex-procurador-geral [Luiz Antonio Guimarães] Marrey, que foi secretário de José Serra na Prefeitura de São Paulo e no governo do estado. Ambos, portanto, têm relacionamentos com grupos políticos.
E o senhor?
Eu não tenho relacionamento nenhum.
Isso não deixa sua disputa mais difícil, já que quem indica o procurador-geral é um político? Assim como ocorreu com o Felipe Locke, que foi o mais votado em 2012, mas não foi conduzido ao cargo?
Eu tenho a impressão de que o governador que irá escolher não pertence a esse partido político —nem para um nem para outro. Isso gera uma oportunidade.
RAIO-X
Formação
Formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Participou do programa visitors nos EUA nas áreas de crime organizado, terrorismo e sistema prisional
Carreira
Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público em 1988. É membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores