Prêmio Folha Categoria Reportagem 1994
Folha comprova ocorrência de fraude com bônus eleitoral do PL


05/08/94
Editoria: CADERNO ESPECIAL
Página: Especial-1


XICO SÁ

A reportagem da Folha comprou da campanha de Flávio Rocha, candidato à Presidência pelo PL (Partido Liberal), um lote de R$ 140 mil em bônus eleitorais em troca de um cheque de R$ 70 mil.
O negócio comprova a existência de um mercado paralelo formado por candidatos para a venda ilegal, com deságio (desconto), de bônus eleitorais.
Como se fossem empresários do interior de São Paulo, os jornalistas realizaram a negociação.
O esquema dos bônus, criado para as eleições deste ano, permite vários tipos de irregularidades contra a Receita Federal, como sonegação de impostos e "lavagem de dinheiro" (veja quadro).
Os partidos terão acesso a um montante de R$ 3,1 bilhões em bônus este ano.
Os bônus funcionam como recibos. São entregues pelos partidos aos doadores de recursos. O PL é uma das legendas mais abastecidas de bônus -solicitou R$ 177 milhões à Casa da Moeda, responsável pela emissão.
Esse estoque de bônus coloca o PL em sétimo lugar no ranking das 23 legendas que concorrem nas eleições. É uma quantia três vezes superior à do PDT, por exemplo, que terá R$ 59 milhões.
Os partidos não têm prejuízo nenhum com este tipo de operação de deságio. Para justificar a diferença entre o total de bônus e o dinheiro recebido, o tesoureiro trata de conseguir notas fiscais "frias".
Exemplo: para um partido que vendeu um lote de R$ 140 mil em bônus e recebeu apenas R$ 70 mil em dinheiro, basta conseguir mais R$ 70 mil em notas fiscais "frias" e justificar a saída, no momento de prestação de contas, do total de bônus ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O partido apresenta notas, por exemplo, de aluguéis de carros que nunca foram alugados, compra de cartazes inexistentes etc.
A reportagem da Folha tentou comprar bônus após receber a informação de que vários partidos estariam promovendo as vendas com deságio.
As informações mais precisas apontavam para transações feitas pelo PL, que havia oferecido o negócio a empresários de São Paulo.
A transação, iniciada na sexta-feira da semana passada, foi concluída na noite de anteontem, nas sedes da Guararapes e Riachuelo, em São Paulo, empresas pertencentes à família de Rocha.
Foram dez telefonemas até a aquisição do lote de R$ 140 mil -28 bônus no valor de R$ 5 mil cada. A numeração de série dos bônus adquiridod, com a inscrição PARTIDO LIBERAL, vai de 2200299505 a 2200299532.
As negociações foram feitas com Téofilo Furtado Neto, executivo da Guararapes e presidente da Comissão de Finanças do PL.
A venda com desconto interessa a tesoureiros das campanhas por ser uma forma de atrair as doações, que não estão tão generosas como nas eleições passadas.
Para os pequenos partidos, sem chances de vitória nas eleições, o negócio torna-se mais interessante ainda. Poucos empresários se interessariam em doar recursos a estes chamados candidatos "nanicos".
Colaborou VICENTE DUARTE, da Redação.


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