Folha Online - Comentários

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Comentários de Adei Louzada de Moura

Em 23/11/2009 20h10

A proposito da morte do brasileiro Jean Charles em Londres, um leitor diz que "o que fez a polícia disparar foi a tensão, o medo, a dúvida". Pode ser, mas, confesso, quando o fato aconteceu ocorreu-me que, diante das lamentáveis ameaças terroristas, fora adotada um estratégia inconfessável, a de matar um imigrante não anglo-saxão, dentre os milhares existentes em Londres, objetivando inibir potenciais atividades terroristas que poderiam ser perpretadas por pessoas de origem estrangeira. Esta hipótese pode corresponder à verdade, ou não. Enfim, como não somos oniscientes, permanecerá para sempre a dúvida acerca das circunstancias reais que motivaram os disparos da policia londrina.

Em Caso Jean Charles

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Em 14/09/2009 21h19

É óbvio que nenhum município brasileiro necessita de mais vereadores e, sim, da efetiva dedicação dos atuais às necessidades e demandas de seus munícipes. Acredito que essa PEC que aumenta o número de vereadores no Brasil está mais para indivíduos descompromissados com nosso futuro e interessados na utilização dos escassos recursos públicos para benefício de grupos restritos do que com melhorias na educação, saúde e infra-estrutura nacionais.

Em PEC dos vereadores

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Em 14/09/2009 09h12

Entendo que uma regra inarredável deve estar presente na legislação relativa à exploração de petróleo da camada pré-sal: O óleo extraído deve ser processado em refinarias brasileiras. É inaceitável que seja levado em estado bruto, a "preço de banana", para refinarias dos países desenvolvidos do hemisfério norte, contribuindo para aumentar ainda mais o fosso, em termos de desenvolvimento econômico e social.

Em Pré-sal

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Em 12/09/2009 08h47

Estados Unidos, Israel e os países europeus ocidentais que, como os dois primeiros, são também possuidores de bombas atômicas (Li algures que Israel teria 52 bombas); todos querem que o Irã cesse suas pesquisas nucleares, obviamente necessárias para que possa abastecer usinas de geração de eletricidade. Parece que atribuem que, se um dia o Irã vir a possuir bombas atômicas (espero que não), tais bombas estariam em "mãos erradas". Como não fazem nenhuma autocrítica, parece estarem convencidos de que as que eles possuem estão em "mãos certas". Essa é uma concepção absurda. Bombas atômicas estão sempre em mãos erradas, por se constituírem em grande ameaça de destruição contra toda a humanidade. Objetivando demover eficazmente o Irã de suas pesquisas nucleares, é razoável supor que se comprometerão a fornecer gratuitamente combustível para abastecimento das usinas iranianas. Ou, ao contrário, o que querem é alavancar suas exportações e condenar o Irã à eterna dependencia de importação de combustivel nuclear e consequente perda de divisas internacionais? Esta hipotese implicaria em prejuizo a investimentos internos em educação, saúde e infraestrutura, mantendo a sociedade nacional iraniana em nivel de pobreza. Certamente que os dirigentes iranianos não vão aceitar procedimentos que prejudiquem sua população.

Em Governo Obama

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Em 04/09/2009 05h25

Como bem disse o leitor Eduardo de Souza (220), o combate ao narcotráfico é apenas desculpa para o incremento ou instalação de bases norte-americanas na Colômbia. É preciso não esquecer que tais bases agora serão vizinhas das enormes reservas indígenas da Amazônia, tão inconveniente e irresponsavelmente nomeadas como "terras indígenas" em nosso sistema jurídico; irresponsabilidade primeira dos constituintes, os quais, assediados por ONGs e carentes de reflexão, inscreveram no texto constitucional essa designação, sem aquilatar que se contrapõe ao conceito de "terra brasileira". Este, o único que deveríamos os brasileiros adotar, mas, enfim, não somos mais um país de 8,5 milhões de km/2, visto que onde brasileiro não tem o direito de ir e vir não é Brasil (a despeito da enganosa superestrutura jurídica dizer que é). Seriamos ingênuos se acreditássemos que a demarcação de áreas absurdamente grandes, do tamanho de países, como a destinada às etnias indígenas "carimbadas" com o nome único de Ianomami e a da Raposa Serra do Sol; seríamos ingênuos se acreditássemos que tal fosse reflexo apenas de preocupação com a sobrevivência e manutenção do estilo de vida dos indígenas e não tivesse o escopo de impossibilitar aos brasileiros a exploração da biodiversidade e dos minerais, inclusive nióbio. Agora, obviamente, a partir das bases militares na Colômbia, os norte-americanos montarão uma eficiente infra-estrutura para o desfrute pleno dessas riquezas.

Em Bases na Colômbia

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Em 11/07/2009 08h43

Está se tornando decepcionante e desagradável ler essas noticias sobre crise no Senado. Ao invés de gastar dinheiro com fundações ou Ongs (armadilhas para sugar nossos recursos) é melhor que a Petrobrás passe a mantê-los consigo, aplicando-os de acordo com seus fins, na prospecção, produção, refino e comercialização de petróleo. Exceto honrosas exceções como Pedro Simon, Marina Silva e uns poucos mais, a impressão que tenho, desde há muito tempo, é a de que o Congresso Nacional se constitui numa espécie de lixo ético, um conluio de indivíduos mal intencionados a criar ardis para desviar os recursos dos impostos que pagamos. Ao longo de muitas décadas muitos bilhões têm sido desviados, de modo que, por exemplo, projetos teoricamente importantes para diminuir reais ou supostas diferenças regionais deixaram de ser executados ou, quando o foram parcialmente, em virtude do contumaz e voraz superfaturamento, recursos adicionais muito expressivos sempre se fizeram necessários. Tratemos as verbas da União como bens sagrados! Coloquemos na cadeia os larápios que as desviam!

Em Senado

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Em 27/06/2009 08h31

Como a entidade SODIUR, "reivindicava que os não índios, como os rizicultores, permanecessem na área" da RSS, postura que lhe confere a condição de mais brasileira e responsável do que as autoridades de Brasília; esperamos que agora, por ocasião da reunião mencionada, seus integrantes tenham uma participação ativa, não se deixando serem expulsos pela ONG "CIR" e propondo que, através de convênios, possam retornar à RSS, tanto os operosos rizicultores quanto quaisquer brasileiros de outras profissões que lá antes habitavam. Que trabalhem para viabilizar juridicamente esse retorno, de modo que, com sua presença, atrapalhem e impeçam a retirada sem controle de elementos da biodiversidade e dos minerais (nióbio, etc.). Esta retirada sem controle, e a futura formal separação do Brasil, no meu ver e sentir, é a razão última da feição atual do Art. 231 da CF/88, em função do qual a FUNAI esta a demarcar áreas enormes como "terras indígenas", designação que não deveria ser aceita pelos brasileiros, por se contrapor ao conceito de terra brasileira. Imagino que existam pessoas das cinco etnias que se sintam brasileiros e que se neguem a serem instrumentos dóceis de ONGs internacionalistas; que sintam motivação pelo retorno dos outros brasileiros injustamente expulsos. Se tal ocorrer, surgirão empregos, geração de renda e receita tributária, reintegrando ao Brasil a RSS.

Em Conflito em terra indígena

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Em 27/06/2009 08h18

Foi um desfecho lamentável esse que culminou na atribuição do território continuo de 1,7 milhão de ha. na área chamada Raposa / Serra do Sol (RSS). Esta região, de fato e a despeito de nossa superestrutura jurídica, deixou de ser Brasil, visto que vedada aos brasileiros em geral, onde lhes é negado o direito de ir e vir. Assim como já não era mais Brasil a reserva situada mais a oeste da RSS, algumas vezes maior que esta, a chamada Ianomâmi, designação espertamente empregada para designar todas as etnias que lá habitam, certamente em grupos esparsos e muito distantes uns dos outros; realidade que deixa liberada a exploração da biodiversidade e minerais (nióbio, etc.) pelos países desenvolvidos do hemisfério norte, sem que brasileiros atrapalhem.

Em Conflito em terra indígena

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Em 16/06/2009 22h36

O Art.231- § 7º da CF/88 proíbe a prática do garimpo nas terras ditas indígenas.
Esta norma terá brotado da cabeça dos constituintes? Não creio. Certamente que foi plantada por nefastas ONGs ventríloquas de interesses estrangeiros. Penso que deveria ser permitido o garimpo na Amazônia, com controle estatal e cuidados ambientais, sem preconceitos, por ser atividade geradora de renda, de emprego, de receita pública. Na hipótese de que efetivamente vivam indígenas em áreas de garimpo, estes, ao invés de assassinos impunes de garimpeiros, como já ocorreu, seriam partícipes de uma atividade regulamentada e capaz de integrar pessoas e grupos de diferentes raças. Haveria integração, a marca de nossa história. Só que, para mudar a legislação e viabilizar tal prática, as autoridades nacionais dos três poderes precisariam ser firmes contra as ingerências externas. Sem deixarem de ser educadas, não poderiam se mostrar cordatas, maleáveis, flexíveis, dobráveis. Com sentimento de brasilidade, teriam de deixar de serem internacionalistas ou indiferentes perante nossos efetivos interesses, como nos corresponde pensar em face da atuação presente, que parece simplesmente colaboracionista.

Em Conflito em terra indígena

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Em 16/06/2009 22h22

Tenho escrito pequenos textos contra a demarcação de enormes reservas indígenas, tão inconvenientemente conceituadas como "terras indígenas" em nosso ordenamento jurídico, por ser tal conceito excludente, visto que se contrapõe a "terra brasileira"; este o único conceito aceitável. Contudo, sou favorável a que cada grupo ou tribo de autóctones disponha de área razoável que lhe seja destinada, que deveria chamar-se exatamente "reserva", e que jamais fosse demarcada com tamanhos contínuos absurdos equivalentes a países, como no caso da Raposa/Serra do Sol (l,7 milhão de hectares) ou da área Ianomâmi, algumas vezes maior. Sentir-me-ia um ingênuo se não concebesse que o esquema atual não estivesse sido comandado sob a batuta de países do hemisfério norte, interessados em subtrair áreas enormes aos brasileiros, proibindo a estes e reservando àqueles a exploração da biodiversidade e minerais (tungstênio, ouro, etc.). Haja vista que o Art.231- § 7º da CF/88 proíbe a prática do garimpo nas terras ditas indígenas.

Em Conflito em terra indígena

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Em 16/06/2009 19h52

Que termo horrível esse, "desintrusão." Uma palavra muito feia, pior do que qualquer uma considerada de baixo calão, porque esta significando expulsão de operosos brasileiros daquela grande área contínua de 1,7 milhão de hectares chamada Raposa/Serra do Sol (RSS), que era considerada inserida no Estado de Roraima. Ainda que, em face da superestrutura jurídica possam continuar dizendo, perorando que é território brasileiro, não o é, visto que proibida para brasileiros. Simula-se que é Brasil para que o mapa oficial do país continue com a mesma forma, para não criar polêmica, para que muitos continuem acreditando que somos ainda detentores de 8,5 milhões de km/2; mesmo porque seria muito impactante um novo mapa com, digamos, uma enorme mordida, com subtração das duas imensas reservas, a Ianomâmi e a RSS. Vem aí, possivelmente, outra subtração de mais uma parte do território nacional, aquela identificada pelo nome Cue-Cue/Marabitanas (algo como c. metade da RSS), junto às fronteiras de Venezuela e Colômbia.

Em Conflito em terra indígena

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Em 01/05/2009 07h49

A União pagar indenização aos brasileiros expulsos da área formalmente pertencente a Roraima e ao Brasil, chamada Raposa/Serra do Sol, é básico e imprescindível, mas passo a tratar do assunto em termos gerais. Declaro que sou favorável a reservas indígenas de tamanho razoável, necessárias e suficientes à vida das comunidades autóctones, segundo o número de pessoas que as compõem no presente. Urge modificar a redação do Art. 231 da CF/88, adaptando-o a este propósito. Utilizo o termo "reserva" porque não gosto da expressão "terra indígena", por se contrapor a "terra brasileira", este o único e exclusivo conceito que os brasileiros devemos aceitar dentro dos 8,5 milhões de km/2 de nosso país. Para mim, quem adota o primeiro conceito é muito ingênuo ou não reza pela cartilha da manutenção de nossa integridade territorial e está a serviço de países, empresas e pessoas poderosas do hemisfério norte; interessados estes em assegurar para o futuro utilizações diretas e exclusivas dos recursos da biodiversidade e minerais, sem que o Brasil atrapalhe. Esta utilização dar-se-ia, penso que até já podemos dizer dar-se-á, através de convenções a serem estabelecidas com um país, quiçá países, exclusivamente indígena a ser formalizado nas grandes áreas demarcadas pela FUNAI, na região norte brasileira. Brasileira no plano formal, porque, de fato, onde os brasileiros em geral não podem entrar, exercerem o direito de ir e vir, não é Brasil. Isto é cristalino, de clareza solar.

Em Conflito em terra indígena

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Em 22/04/2009 22h49

Vejo como um ato sórdido esse de retirar os não indígenas da franja sul da área antes pertencente a Roraima e ao Brasil, Raposa Serra do Sol. São todos trabalhadores, patrões ou empregados. A presença deles, boa para as comunidades tradicionais (produção e emprego fazem bem), ruim para lideranças vinculadas a interesses outros, era essencial para a manutenção de nossa integridade territorial, da utilização controlada, regulamentada dos minerais e da biodiversidade (as condições constantes da decisão do STF revelar-se-ão inócuas, o futuro dirá). Os interesses estabelecidos no hemisfério norte triunfaram. Os brasileiros somos derrotados. Uma pena, a consumação desse ato irresponsável para com nosso futuro! Quão deletério e inconveniente é o Art. 231 da CF/88, contra o qual nada faz o alienado e caro Congresso Nacional. Dificel conceber que tenha saído da cabeça dos constituintes. Provavelmente foi "plantado" pelos citados interesses, através de ONGs, para produzir o presente efeito, que implica na proibição do direito de ir e vir de brasileiros naquela enorme área, em face do que, de fato, não é mais território nacional do Brasil. Minha homenagem ao Min. Marco Aurélio, por seu voto sincero, responsável, memorável, contra a demarcação continua, tendo ainda pugnado pela nulidade de atos praticados pela funesta Funai.

Em Conflito em terra indígena

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Em 29/03/2009 06h44

Urge extirpar da Const. Federal de 1988 o Art. 231, na sua redação atual, modificando-o, de modo que, sem discriminação, brasileiros em geral também possam viver em regiões onde vivam indígenas. Isto é necessário para que não mais se repita esse fato grotesco que ocorre na região chamada Raposa Serra do Sol (RSS), que constituía o nordeste do Estado de Roraima e, onde, dada a enormidade da área e os relativamente poucos indígenas, o mais provável é que a maior parte fossem terras devolutas e não "tradicionalmente ocupadas". Os laudos da FUNAI tem o vezo de serem mentirosos, acredito. Brasileiros trabalhadores que lá viviam estão sendo expulsos. Nos, os brasileiros em geral, lá não podemos entrar. Nessas condições, não há como considerar que tal área faça parte do Brasil, a não ser que fossemos exclusivamente formalistas e totalmente alienados da realidade. Quando a Policia Federal é utilizada no combate à corrupção, essa é uma tarefa nobre, que a honra, visto que tal significa tentativa de extirpar um câncer nacional, sem o qual seríamos hoje um país mais avançado. Contudo, empregar essa força, mais a FNS, para expulsar brasileiros trabalhadores da RSS, como agora esta a ocorrer, essa é uma tarefa ridícula, vil e desonrosa, uma mancha feia, indelével, que a marcará para sempre. Resta aos brasileiros nos sentirmos constrangidos. Que vergonha!

Em Conflito em terra indígena

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Em 26/03/2009 00h42

Pensando na área de Roraima chamada Raposa Serra do Sol (RSS) e se as cinco tribos ali existentes têm hoje c. 19.000 indivíduos, concebe-se que no passado suas populações eram muito menores. Resulta muito duvidoso que a enorme área de 1.700.000 ha. tenha sido, toda ela, tradicionalmente ocupada por essas etnias. O mais provável é que existissem ali grandes áreas de terras inteiramente devolutas. No meu sentir, eu estaria mais para ingênuo, crédulo e inocente útil, do que para pessoa consciente, se acreditasse em laudos da FUNAI que apregoem ocupação tradicional de toda a área da RSS e/ou que existam locais sagrados para reverenciar deuses e antepassados disseminados por toda a região. Talvez até existam, mas em locais pontuais, pelo que não deveriam ter servido de argumento para a demarcação continua, fundamentada em tais laudos e no Art. 231 da CF. Quanto ao conteúdo deste dispositivo, ingenuidade seria pensarmos que teve como objetivo a qualidade de vida dos indígenas. Ao contrário, a atual realidade mostra que visou impedir a vivencia e convivência nossa, dos brasileiros não índios, em ditas terras, para não atrapalharmos no propósito inconfessável de reservá-las ao total controle e desfrute de países do hemisfério norte. Integrantes do Congresso Nacional, reflitam sobre o Art. 231 da CF e elaborem uma PEC mudando sua redação, eliminando o "apartheid", de modo que os demais brasileiros possamos também viver em terras onde vivam indígenas, sem discriminação.

Em Conflito em terra indígena

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Em 25/03/2009 23h21

Acredito que, quando da elaboração da Constituição Federal de 1.988, a redação de seu artigo 231 não resultou da reflexão dos constituintes, mas sim da interferência direta de ONGs financiadas por países do hemisfério norte, objetivando, no longo prazo, a instituição de enormes reservas indígenas, chamadas agora "terras indígenas". Ingenuidade seria não conceber que o conteúdo do Art. 231 não tem como escopo a qualidade de vida dos indígenas, mas sim que visa impedir a vivencia e convivência nossa, dos brasileiros não índios, em ditas terras, para não atrapalharmos no propósito inconfessável de reservá-las ao total controle e desfrute de norte-americanos, ingleses, noruegueses, suecos, etc. Os brasileiros não índios temos motivo de sobra para nos sentirmos ofendidos pela subtração de nosso direito de ir e vir e inclusive de viver nessas áreas, ao passo que não temos nenhum motivo para considerá-las parte do Brasil. Tal seria um mero formalismo, não estribado na realidade. Não nos esqueçamos de que o MRE subscreveu documento da ONU que qualifica tribo indígena de nação, o qual não teria sido assinado por outros países com índios. Ao invés de denunciá-lo, retratar-se, nosso governo federal, através do ministro de relações exteriores, saiu-se na TV com uma explicação não convincente, conforme a lembrança que tenho de sua figura. Não será medo do alarido das ONGs, ou de enfrentar discussões em reuniões na ONU? Ou um Brasil subalterno não permite modificar a política indigenista?

Em Conflito em terra indígena

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Em 20/03/2009 00h43

Parabéns ao bom brasileiro, preclaro ministro Marco Aurélio Mello, pelo seu refletido voto no processo relativo à área de Roraima chamada Raposa Serra do Sol (RSS), pleiteando fosse anulado todo o procedimento, devido a falhas que detectou e denunciou (Até motorista teria assinado laudo técnico-antropológico!). Seu voto significou preocupação com o futuro do Brasil, com a produção nacional, com os postos de trabalho propiciados pela cultura do arroz e com nossa integridade territorial. Quanto aos demais ministros, a despeito de suas racionalizações, entendo que seus votos tiveram um fundo eminentemente político, um escopo de não desqualificar o ato do poder executivo federal, consistente no estabelecimento da enorme área contínua de 1,7 milhão de ha para as cinco tribos. Não acredito na eficácia das condições que estabeleceram. Abstraindo o momentoso julgamento da RSS, mas pensando na questão indígena em geral, sentir-me-ia um ingênuo se não concebesse a possibilidade de ter sido a classe dirigente brasileira admoestada por países do hemisfério norte, até com ameaças diretas ou veladas, no sentido de estabelecer grandes áreas de "terras indígenas", de molde que aos brasileiros em geral seja proibido o ingresso, para não atrapalharem estratégicas atividades de pesquisa e extração que sejam de seus interesses. Penso também na recente visita oficial daquele casal inglês, Charles e Camila, os quais se reuniram não só com as autoridades de Brasília, mas também com politizados indígenas, no Rio e Manaus. Isso significou interferência direta e explicita em nossos assuntos nacionais. Não gostei.

Em Conflito em terra indígena

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Em 18/03/2009 07h55

Confio que hoje os ministros do STF demonstrem mais reflexão, em relação às manifestações e votos do passado, relativamente à Raposa Serra do Sol. Se quisermos manter o Brasil como país de 8,5 milhões de km/2, todos temos que nos envolvermos nesse desiderato. No caso deles, se permitirem a absurda e injustificável área contínua para as cinco tribos e se limitarem a meramente estabelecer condições a serem cumpridas por um poder executivo historicamente ineficiente, estarão demonstrando ingenuidade perante a nação brasileira. No futuro, quando o Brasil tiver encolhido pela perda das áreas das enormes reservas indígenas, certamente que será péssima, deplorável a imagem dos mencionados ministros. De resto,os produtores de arroz da franja sul daquela área propiciam muitos empregos. Suas atividades contribuem para que mantenhamos a posse do território e a prevalência de nossa cultura. Acredito que os que querem expulsá-los querem também diminuir o tamanho do Brasil, criando condições para que aquela área venha a ser anexada à Guiana.

Em Conflito em terra indígena

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Em 16/03/2009 23h54

No que tange ao julgamento relativo à área de Roraima chamada Raposa Serra do Sol, é inesquecível aquela atitude que me pareceu apressada, de alguns ministros do STF, conforme assistimos na TV Justiça: Quando o Min. Marco Aurélio pediu vistas ao processo, alguns deles que ainda não tinham votado, ao invés de deixarem para fazê-lo na próxima sessão, apressaram-se em adiantar o voto favorável à concessão da área contínua de 1,7 milhão de hectares, tentando definir naquele momento a situação. Pelo que entendi de suas manifestações, chegaram mesmo a admoestar o colega para que desistisse do pedido de vistas. Incrível! Fico perplexo com a magnitude desse interesse, de resto muito agradável a pessoas, empresas e países do hemisfério norte, embora ruim para o futuro do Brasil, desfavorável ao controle dos recursos naturais (biodiversidade, mineração) e à manutenção de nossa integridade territorial. Oxalá eles tenham refletido mais e tenham percebido o absurdo da área contínua, mudando o voto, levando em conta que as cinco tribos vivem em áreas separadas e que não são nômades. De resto, os produtores de arroz da franja sul daquela área propiciam muitos empregos. Suas atividades contribuem para que mantenhamos a posse do território e a prevalencia de nossa cultura. Acredito que os que querem expulsá-los querem também diminuir o tamanho do Brasil, criando condições para que aquela área venha a ser anexada à Guiana.

Em Conflito em terra indígena

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Em 02/03/2009 21h37

Sou a favor da reforma agrária. Há tantos brasileiros desvalidos, necessitando de terra para plantar e viver, garantir em primeiro lugar a sobrevivência familiar em condições adequadas de nutrição, os quais se espera sejam instruídos por agrônomos, de modo a produzir também excedentes para o mercado. Em contrapartida, há uns poucos brasileiros possuidores de áreas enormes, digamos, de 20 mil a 200 mil hectares, cujos nomes são ordinariamente resguardados sob a constituição de pessoas jurídicas. Estes, o ideal seria que não fossem tão egoístas. Poderiam, demonstrando sensibilidade social, ceder um percentual de suas gigantescas propriedades para reforma agrária, inclusive renunciando à indenização que a ordem jurídica lhes assegura. Nesta hipótese, poderiam condicionar que o dinheiro poupado pelo governo federal através da dispensa de pagamento de indenizações fosse integral e comprovadamente utilizado para efetiva amortização da dívida pública. Amortização do principal. Não simples pagamento de acessórios, de juros. Grandes proprietários: pensem nisso e concebam aumentar a produtividade, assegurando a mesma produção numa área menor!

Em Reforma agrária

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