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Suplicy é um dos pocos políticos do continente que jamais pôde ser acusado de ato irregular de nenhuma natureza, que sempre demonstrou serenidade e respeito pelos outros, que até foi contra a opinião geral de seu partido no caso dos inquéritos. Até seus inimigos devem reconhecer (não sem constrangimento), seu caráter excepcional.
O batiboca com outro membro do parlamento sobre o caso Battisti, dá uma imagem deplorável dos níveis de infâmia, covardia, leviandade e ódio a que podem chegar os grupos políticos neo-fascistas que abudam na América Latina. Às vezes, cabe duvidar se vivemos realmente no sécilo 21. Uma pessoa pode ser acusada e injuriada sem provas de qualquer ato, e o autor nem mesmo pode ser repreendido porque uma lei medieval atribui imunidade aos parlamentários (uma espécie de caráter sagrado). Quero felicitar publicamente a Suplicy por sua serenidade ao discutir com tais elementos, preservando sua gentileza e cordialidade.
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O direito de Battisti é super-evidente: delito tipicamente político, prescrito, com pena inaceitável, com julgamento falso, sob leis iníquas, sob governos delinquenciais e fascistas; etc. etc. etc.
Alguns entendem o refúgio como uma revanche contra o caso Cacciola, mas isso seria uma atitude muito baixa que não acredito neste governo. Outros fazem apelo à soberania, mas devemos entender que os Direitos Humanos estão acima da soberania e, assim como o perseguido Battisti deve ser protegido, OS AUTORES DE TORTURA E GENOCÍDIO DEVEM SER ENTREGUES.
Mas, devemos reconhecer que a agressão nacionalista da Itália é revoltante. O governo Italiano e seus comparsas da UE estão tratando ao povo brasileiro com um desprezo que não se lembra desde a 2ª. Guerra Mundial. As propostas e ameaças são tão grotescas e anacrônicas que produzem riso, vergonha e nojo: estamos junto a um novo Duce, ainda mais grotesco. Insisto em que esta não é a razão principal para proteger a Battisti. Entretanto, os que proclamam seu amor patriótico, devem ter presente que, SE BATTISTI FOR EXTRADITADO, a sociedade brasileira será humilhada em suas maiores virtudes: tolerância, hospitalidade, diversidade... A decisão do Conare, bem como a declaração do Procurador (que considera "sagrada" a sentença italiana) são a negação mesma não só da justiça, mas até do bom senso. Qualquer que seja o desfecho, aprendemos muito sobre a indigência moral e mental de ALGUNS dos que mandam em nosso país.
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Os fascistas já em 1969 tinham explodido um banco de Milão matando 16 civis. Em 1973, atacaram o ministro Mariano Rumor matando 4 civis e ferindo 45. O governo atribuiu o fato à esquerda, mas comprovou-se logo que o autor foi o neo-fascista Gianfrancesco Bertolli (dito "el Negro", por seus laços com terroristas da América Latina). O influente general Maletti foi acusado de conhecer o ataque e omitir avisar o governo, e foi condenado a 15 anos de cadeia. Curiosidade: Maletti fugiu à África do Sul, onde morreu em 2001, SEM QUE NINGUÉM PEDISSE SUA EXTRADIÇÃO.
A partir de 1975, grupos de esquerda tentaram contra-ataques, sem perceber que os fascistas eram muito fortes e não poderiam ser vencidos. Conhece-se pouco do papel do Vaticano e da Máfia em esta estratégia de tensão, mas há várias teorias sobre o assunto. Bom, se isto é democracia...
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Recomendo o livro de N. Chomsky, Rumo a uma nova Guerra Fria, uma coletânea do mais brilhante material político-humanístico produzido nas últimas 4 décadas. Por que? Porque a Guerra Fria foi um confronto, não só de ideologias e modos de vida, (capitalismo contra comunismo, imperialismo contra libertação), mas de interesses nacionais. Os soviéticos, apesar de sua auto-declaração de marxismo, eram tão patrioteiros como qualquer país capitalista. Então, a queda do Muro de Berlim e o Fim da URSS faz 20 anos, NÃO SIGNIFICA QUE AS TENSÕES DESAPARECERAM TOTALMENTE. Aliás, a reação do mundo islâmico contra a nova Cruzada dos países cristãos, cria outro fronte de fricção. Provas?: Irão, o sistema anti-míssel americano, Meio Oriente, Paquistão, e outros. Na Europa, os partidos de esquerda legal tiveram uma média de 30% dos votos nas últimas décadas, o que não é pouco se pensarmos nos riscos e dificuldades que deve encarar a esquerda, e sua desigualdade de recursos com a direita.
A EU não faz uma caçada de bruxas MÁXIMA, como os Estados Unidos, mas não dispensa algumas fogueiras, quando é possível. A última lei sobre imigração é uma das mais iníquas aberrações xenófobas da história recente. Na Europa, existe receio até da esquerda parlamentar (socialistas e ex-comunistas). A caçada contra Battisti, então, tem sim um interesse: não deixar passar nenhuma oportunidade para reprimir e coibir, especialmente quando se dispõe da cumplicidade de outros países.
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O CONARE é um pouco melhor, porque a maior parte dos refugiados são pessoas ignotas e sua proteção não exige nenhuma coragem. Dá refúgio àqueles que ninguém reclama. Ora, esse refúgio ou asilo é territorial e não diplomático, como o que dá uma embaixada. Assim sendo, PORQUE O MRE PRECISA DAR PALPITE NESTE ASSUNTO? Se o Conare quer saber se uma pessoa corre risco em Sudão não precisa perguntar a um diplomata. Isto prova que, quando a vítima é importante, o asilo se concede ou se nega como forma de negociação. Aliás, por que o ACNUR, que tem certa credibilidade, PARTICIPA APENAS COMO OBSERVADOR?
No caso Battisti, chegaram ao extremo de aceitar como qualificação a que o próprio governo perseguidor atribuiu. Aliás, todo flutua no maior mistério, de maneira tão transparente como deve ter sido o julgamento original do perseguido.
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Essa cultura é uma combinação de tradições que incluem circos romanos, machismo, intolerância, anti-semitismo, colonialismo, Santo Ofício e o próprio fascismo (que o nazismo copiou). Durante séculos, as pessoas inteligentes foram queimadas ou presas (Bruno e Galileu, por exemplo), e os que tinham alucinações foram transformados em santos. Famílias inteiras praticaram vendetas sangrentas durante gerações, e até "exportaram" sua destreza aos Estados Unidos e outros países.
Associações como Camorra e Cosa Nostra formam a única cultura do crime em Europa Ocidental. Itália produziu liberais e humanistas como Beccaria e Garibaldi, mas a unificação de 1861 não levou à democracia; veio em seguida a década papal, a monarquia, o fascismo, e depois...?
O antídoto contra isto não é uma oca reclamação de soberania, numa troca de chavinismo por chavinismo, mas uma exigência de Direitos Humanos e de sentido civilizatório, algo que a cultura italiana talvez adquirida (por que não?) num par de séculos.
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Essa cultura é uma combinação de tradições que incluem circos romanos, machismo, intolerância, anti-semitismo, colonialismo, Santo Ofício e o próprio fascismo (que o nazismo copiou). Durante séculos, as pessoas inteligentes foram queimadas ou presas (Bruno e Galileu, por exemplo), e os que tinham alucinações foram transformados em santos. Associações como Camorra e Cosa Nostra formam a única cultura do crime em Europa Ocidental. Itália produziu liberais e humanistas como Beccaria e Garibaldi, mas a unificação de 1861 não levou à democracia; veio em seguida a década papal, a monarquia, o fascismo, e depois...? (Por sinal, em todas as línguas se conhece a palavra Vendetta.) O antídoto contra isto não é uma oca reclamação de soberania, numa troca de chavinismo por chavinismo, mas uma exigência de Direitos Humanos e de sentido civilizatório, algo que a cultura italiana ainda não teve oportunidade de adquirir.
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Os artigos 29 e 31 da 9474 dizem que "No caso de decisão negativa, [...], [cabe] direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça" (art. 29). "A decisão do Ministro de Estado da Justiça NÃO SERÁ PASSÍVEL DE RECURSO" (art. 31). Veja a íntegra em: http://www.mj.gov.br/snj/lei9474.htm
Ou seja, Genro atuou usando o direito do ministro ao qual o Conare está subordinado, e sua decisão não está sujeita a recurso. (continua)
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(1) Brasil foi signatário da Convenção de Genebra no caso dos perseguidos na Europa antes de 1951, mas não ratificou, até a década de 80, o protocolo dessa Convenção, que estendia seus benefícios a todos. Não estava obrigado, NESSA ÉPOCA, a dar asilo. Porém, deu asilo várias vezes. Mesmo a ditadura, que vivia aterrorizada pelo fantasma do comunismo, deu refúgio a muitos deles.
(2) O Direito de Asilo tem prevalência na Organização do Estado Brasileiro (isso é que diz o famoso artigo 4o.-X da CF)
(3) O país perseguidor não pode ser aceito, como fez o CONARE, como aquele que qualifica o perseguido. Se for assim, o REFUGIO POLITICO DEVERIA SER ABOLIDO. Simplesmente, em vez de refugiar-se, o perseguido deveria entregar-se.
(4) O CONARE é um órgão com virtudes e pecados, como todos nós, mas não uma entidade humanitária como o ACNUR. Sua objetividade não é um mito, mas tampouco é uma certeza!!!
(5) A lei que autoriza ao MJ a aceitar recurso contra o CONARE é muito clara. Como agora descobriram (depois de 11 anos) que pode ser anti-constitucional?
(6) Por que têm tanta certeza de que a UE NÃO ESTÀ FORÇANDO o linchamento de esquerdistas?. Há muitos interesses em torno disso: 1/2 Oriente, a cruzada "Bush", ainda viva, as denúncias de Battisti, etc, etc...
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O alvo dos que promovem o linchamento de Battisti não é só Lula. Tarso é uma das poucas pessoas progressistas e talentosas que ficou no PT, e a tentativa de colocá-lo numa encrucilhada por parte do CONARE, pode ser bem sucedida, quem sabe?, mas é pouco louvável. O MJ é, pela própria lei, a instância de recursos contra decisões do CONARE; então, por que se sugere que Tarso "desacata" o Conselho, quando revoga uma decisão deste?
Aliás, qual é o valor dos argumentos do Conselho? Jornalistas brilhantes mostraram um "furo" que indicava o interesse do MRE em não desagradar a Itália, grande parceiro cultural e, sobretudo, comercial.
Aliás: um parecer do MJ numa questão de sua alçada específica, não é puramente administrativo? Então, como o STF ou qualquer outro tribunal pode julgá-lo? Será que o que Lula falou em 2003 da Caixa Preta do Judiciário ainda está ardendo?
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Além do caso do padre Olivera, várias vezes citado, parece que quase ninguém lembra uma célebre sentença do STF proferida em novembro de 1989, no caso "Argentina contra Fernando C. Falco", na qual o requerido era reclamado pela Argentina,que em sua época não tinha uma ditadura, mas uma democracia, e, com todos seus problemas, menos corrupta que o governo neo-fascista da Itália. O réu foi absolvido e morou e trabalho no Brasil durante 13 anos, até que foi anistiado na Argentina.
Mais importante que isto é a jurisprudência sentada pelo STF (que tinha OUTRA composição na época). De acordo com isso, atacar objetivos militares ou de segurança NÃO É TERRORISMO, salvo que se ameace a vida de civis. Podem ver isto no site do STF. É esquisito agora que a justiça venha a colocar-se o confuso problema de se "o ministro tem ou não direito a dar regúgio político". (?????).
O exagerado, escandaloso e, falando claro, demencial, desespero del governo italiano é ridículo, mesmo num governo sórdido como aquele.
Lula está certo ai dizer que a coisa acabou em relação com o executivo.
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Por outro lado, a Constituição Brasileira e o Direito Internacional são muito claro sobre o direito a refúgio de qualquer perseguido político.
A acusação de "terrorista", lançada em todas as direções por pessoas desinformadas que se deleitam com mensagens de ódio e insultos que aparecem como "comentários", é inaplicável se tivermos em conta um sentença do STF de novembro de 1989 (acessível no site), no processo "Argentina contra Fernando C. Falco", em que o TRibunal afirma que um ato contra objetivos militares QUE NÃO COMPROMETA A POPULAÇÃO CIVIL, não pode ser considerado terrorista.
Finalmente, na Itália não houve uma "limpeza" anti-fascista, como na Alemanha. Fascistas e mafiosos (reconciliados em 1945) e o Vaticano colaboraram estreitamente. Itália tém mais de 300 observações por violações recentes aos Direitos Humanos.
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(2) Mesmo se Battisti tivesse assassinado, (o que parece ter sido inventado num julgamento falso) deve lembrar-se a Sentença do STF de Novembro de 1989, no caso "Estado Argentino contra Fernando Falco", na qual o STF diz que ataques contra militares NÃO SÂO ATOS TERRORISTAS, salvo que comprometam a população civil. (Acessível no site do STF).
(3) Ao invês do caso da Alemanha, na Itália não houve nenhum processo de desfascistização. Os aliados usaram a cumplicidade dos fascistas e o Vaticano para combater o comunismo. Aliás, as máfias do Sul têm enorme poder e dominam vários setores de justiça e a polícia. A UE reconheceu, nos últimos anos, mais de 300 violações aos Direitos Humanos pelo estado italiano.
Fim: Todo este cenário grotesco (típico de uma ópera bufa ou de um discurso do Duce), é cínico e demencial. Confesso que sinto vergonha de ter origem italiana, e fico feliz por não ter adquirido a cidadania desse país, à qual tinha direito.
CARLOS LUNGARZO
RAU de Anistia Internacional
Ex-voluntário do ACNUR
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Eu me pergunto se os habitantes do Estado de Israel, ou, ainda, os cidadãos de todo o mundo que apoiam a atual política desse estado, se perguntam o que acontecerá, quando o holocausto não possa continuar sendo usado como ferrementa de convicção é culpa que permite encontrar naturalidade em atos de punição coletiva, dirigidos contra alguém que não foi o culpado (não tinha palestinos entre os nazistas, embora houvesse alguns outros árabes). Até a política americana, para a qual as ações de Israel são uma garantia de sua dominação em Oriente Médio e um elemento de chantagem contra os movimentos islâmicos, parece cansado. A infatigável secretária de estado, pela primeira vez em muitos anos, se absteve na última eleção da ONU, quando se pediu o cessar do fogo. Em poucas palavras: que faz um atacante sem inimigos?
Em Violência em Gaza
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Por exemplo, em Time to Kill, Samuel Jackson pode ser interpretado como alguém forçado a matar por causa do racismo e a corrupção da justiça, e que o teria evitado num contexto menos infame. Mas, outros interpretaram que era uma apologia da "justiça por próprias mãos". No caso de "Tropa", os autores e o direitor, tentaram passar a imagem de que eram objetivos, sem enfatizar nem suavizar os fatos reais, mas que se tinham surpreendido pelas reações "fascistoides" de uma "pequena" parte do público. Objetivo não é apenas narrar um fato real (aliás os fatos de Tropa são idealizados); você escolhe uma seqëncia de fatos, e pode preferir, como Padilha, ignorar os que seriam mais críticos: os massacres do Bope contra civis inocentes. O filme não tem cacife para ser fascista: é uma expressão exacerbada e mais eficiente dos filmes de Jack Bauer ou Rambo. Morte, tortura, genocídio podem não ser boas, mas funcionam: afinal, crianças, mulheres ou homens, haverá menos favelados depois do BOPE. O livro (como antes o livro) é um logrado e eficiente manual do perfeito sádico, e uma apologia da brutalidade policial.
Em "Tropa de Elite" no festival de Berlim
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