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Em Castelo
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Em Senado
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Em Senado
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indenizatoria com alimentação"( Brasil, 8/4), fica claro que as regras
na Câmara são modificadas pela prática antes de sua modificação
teórica. Liberar agora o gasto com alimentação nos estados de origem
mostra que a maioria dos deputados já fazia isso mesmo antes das
regras permitirem. Processado no Conselho de Ética, o deputado Edmar
Moreira pode ser usado como bode expiatório para limpar uma prática
disseminada na Câmara.
Em Verba indenizatória
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a omissão da permissão não autoriza a prática, o que é diferente do
direito privado. Assim o Senador Tasso cometeu sim irregularidades no
uso de suas verbas para bilhetes aereos. O que me deixa perplexo,
contudo, é a Folha de S.Paulo se mostrar omissa no outro caso recente
de uso irregular de verbas, nesse caso as verbas indenizatorias no
deputado Edmar Moreira. Por que a Folha se silencia e não mais publica
nada a respeito?
Em Senado
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após regra de transparencia de gasto ( Brasil, 8/4), vejo que a
questão do uso das verbas indenizatorias se reveste de todo
entendimento do que é público e do que é privado. A herança colonial
portuguesa nos seu esse legado impróprio, na medida em que o público
se transforma em privado nas mãos de quem deveria defender somente o
interesse público. Essa tradição, também pertencente em outros países
colonizados pelos portugueses, é muito mais presente no Brasil. Edmar,
por exemplo, certamente nem tenha feito essa transformação "natural"
do dinheiro público em privado, pois para ele tuda já era
"privado"desde o inicio.
Em Verba indenizatória
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direção do Senado editado em 1988, referente à cota de passagens
aéreas, é omisso no que diz respeito à utilização da verba para o
fretamento de jatos --por esse motivo, os senadores não teriam
cometido irregularidades..." (Senadores admitem que também usaram
verba de passagem para fretar jatos, Brasil, 8/4) ele se esquece que
no direito público, diferentemente do direito privado, a omissão não
corresponde a permissão. Caso fosse assim, o deputado Edmar Moreira
poderia contratar serviços da sua propria empresa pois isso não estava
"explicito" na regulamentação do uso das verbas
Em Senado
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indenizatoria com alimentação"( Brasil, 8/4), fica claro que as regras
na Câmara são modificadas pela prática antes de sua modificação
teórica. Liberar agora o gasto com alimentação nos estados de origem
mostra que a maioria dos deputados já fazia isso mesmo antes das
regras permitirem. Processado no Conselho de Ética, o deputado Edmar
Moreira pode ser usado como bode expiatório para limpar uma prática
disseminada na Câmara.
Em Verba indenizatória
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Em Castelo
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Em Castelo
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