Aluno pagará universidade com trabalho na rede pública
Aluno
pagará universidade com trabalho na rede pública
Projeto do governo vale apenas para medicina e cursos de formação
de professor
Projeto depende do Congresso;
objetivo é reduzir déficit de professores e
de médicos no Norte e no Nordeste
O governo federal fechou um projeto
para que estudantes de medicina e de cursos de formação
de professores de educação básica possam
pagar sua faculdade trabalhando na rede pública após
a conclusão do curso. Discutido por dois anos, a proposta
recebeu o aval do Ministério da Fazenda -último
entrave da negociação na administração
federal- segundo a Folha apurou. Os ministérios da
Educação e Saúde esperam enviar o projeto
para o Congresso no mês que vem.
O objetivo é reduzir o déficit de médicos
e professores na rede pública. Segundo o MEC, faltam
hoje 246 mil professores, e 300 mil lecionam em áreas
para os quais não foram formados (exemplo: pedagogo
que dá aula de matemática).
Já o Ministério da Saúde estima que cerca
de 500 cidades -principalmente no Norte e Nordeste- não
têm equipe médica adequada. O projeto é
polêmico e divide entidades e pesquisadores. A medida
integrará o Fies, programa federal de financiamento
estudantil. O aluno de medicina ou de formação
de professores (pedagogia ou licenciaturas) teria a graduação
financiada pela Caixa Econômica Federal, como já
ocorre.
A novidade é que, depois de formado, ele poderá
abater 1% de sua dívida inicial a cada mês trabalhado
em uma escola pública (de qualquer lugar) ou em alguma
instituição pública de saúde de
uma região com carência de médicos (a
ser definida pelo Ministério da Saúde). Ao final
de cem meses trabalhados (oito anos e quatro meses) ele teria
quitado todo o débito, sem qualquer desconto em seu
salário. O formado poderia desistir antes, mas teria
de arcar com a dívida restante.
Hoje, os formados têm de pagar pelo financiamento tomado.
O professor teria que ter uma carga horária de pelo
menos 20 horas semanais. Já o médico terá
que se enquadrar na legislação do Programa Saúde
da Família, (40 horas semanais).
"Um dos desafios do SUS é estabelecer estratégias
que permitam colocar médicos nas regiões mais
remotas e mais pobres, afirma o ministro José Gomes
Temporão (Saúde).
Angela Pinho
Fábio Takahashi
Colaborou Rafael Sampaio
Folha de S.Paulo