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Marina Rosenfeld
especial para o GD
Até o final de 2006, o Brasil
terá 14 instituições voltadas ao ensino
de profissionais da execução penal, como agentes
penitenciários, diretores de presídios e assistentes
sociais. Essa ação quase triplica o número
de escolas no país que dão treinamento para
esses profissionais. Atualmente, há apenas cinco unidades
(São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná
e Rio Grande do Sul).
“Todos os estados brasileiros
têm Academia de Polícia, mas só cinco
têm escola penitenciária. Esse pequeno número
reflete o descaso com o sistema penitenciário que sempre
houve no Brasil, tanto por parte do Estado como por parte
da sociedade civil”, analisa Fábio Costa Sá
e Silva, coordenador geral de ensino do DEPEN (Departamento
Penitenciário Nacional), órgão vinculado
ao Ministério da Justiça.
A expansão do número
de escolas será acompanhada de uma mudança no
ensino. As instituições irão refazer
seus conteúdos com base em uma matriz curricular nacional.
Essa matriz, que deve ficar pronta no segundo semestre, será
formulada por consultores. Também será elaborado
um Guia de Gestão, com diretrizes sobre como organizar
os cursos.
“Os profissionais de execução
penal são largados e não valorizados. Não
são estimulados a trabalhar bem. Em geral, não
recebem treinamento depois que começam a trabalhar,
não conhecem direitos humanos, não são
orientados a lidar com conflitos, não sabem como usar
a força. Muitos são analfabetos, não
são concursados e sequer sabem quais são suas
competências”, diz a coordenadora da Unidade de
Justiça e Segurança Pública do PNUD,
Maristela Baioni.
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