O governo quer obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a fazerem cursos de qualificação profissional. Quem não fizer perderá o direito de receber o seguro. A proposta, formulada pelo secretário de Políticas e Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, depende de mudança da legislação. A lei atual sugere que o segurado faça um curso profissionalizante, mas não o obriga.

Segundo Vidigal, o governo está negociando uma parceria com o Sistema S para justamente poder oferecer aos desempregados a possibilidade de aprender um novo ofício ou aperfeiçoar o existente. "Como não temos recursos suficientes para oferecer cursos aos 6,1 milhões de segurados, não podemos ainda obrigar, mas queremos isso. Para nós, é interessante porque vamos qualificar de acordo com a demanda do mercado. Há uma experiência nesse sentido na Itália", disse Vidigal ao Valor.

A economia brasileira vive situação curiosa. Nos últimos cinco anos, a geração de empregos formais foi vigorosa - em 2007, até outubro, foram 1,812 milhão de novas vagas -, a taxa de desemprego diminuiu, mas o número de beneficiários do seguro-desemprego aumentou 20%. Há quatro anos, essa despesa estava em torno de R$ 5 bilhões. Em 2007, segundo Vidigal, deve chegar a R$ 13 bilhões.

Vidigal vê na baixa escolaridade uma das razões da explosão do seguro-desemprego, além do fato de o salário mínimo, ao qual o benefício está atrelado, ter tido aumentos reais significativos. "A rotatividade (no mercado de trabalho) é muito grande porque temos uma massa de trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação e que, por isso, trabalha em empregos sazonais (temporários)", explica. "Você não vai conseguir qualificar um soldador se ele não tiver o primeiro grau completo. É preciso elevar a escolaridade, investir no ensino médio."

A promessa do Ministério da Educação é chegar a 2010, último ano do segundo mandato de Lula, com 354 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Hoje, são cerca de 200. No Ministério do Trabalho, os recursos para programas de qualificação são limitados, embora o governo fale em triplicá-los em 2008. Em 2007, foram R$ 97 milhões e a idéia é gastar R$ 297 milhões em 2008. O programa que mais recebe recursos é o Plano Territorial de Qualificação (Planteq), executado por convênios com Estados e municípios acima de 200 mil habitantes, que, neste ano, capacita 130,6 mil trabalhadores.

Em 2005, foi criado o Plano Superior de Qualificação Profissional (Planseq), voltado à capacitação de trabalhadores de setores específicos. A iniciativa ainda é modesta. Por enquanto, beneficia os setores sucroalcooleiro, de celulose, de petróleo e gás e de turismo. Em 2007, estão sendo treinados apenas 23.303 profissionais.

"Na construção civil não está faltando servente, mas engenheiro, mestre-de-obras, operador de betoneira etc", diz Vidigal. Mesmo pedreiro a indústria já teme faltar, o que levou Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a propor parceria ao Ministério do Desenvolvimento Social. A idéia é capacitar beneficiários do Bolsa-Família, um universo de 45 milhões de pessoas, para a construção civil. "As obras do PAC devem gerar 1,2 milhão de empregos, e poderíamos ter 15% disso (180 mil vagas) para o pessoal do Bolsa-Família", defende Simão.


Cristiano Romero
Valor Econômico.

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