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12/12/2007


Projeto de Lei incentiva idoso a abrir empresa e voltar para o mercado

 

Marina Rosenfeld
Karina Costa (colaboração)
especial para o GD


Com o objetivo de estimular a volta de idosos ao mercado de trabalho foi criado um Projeto de Lei que dá prioridade às pessoas mais velhas no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.

Do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), o Projeto de Lei nº 1899/07, possibilita ainda a criação de programas governamentais de incentivo ao empreendedorismo.

O projeto em pauta, segundo o autor, complementa o Estatuto do Idoso dando oportunidade a quem deseja exercer alguma atividade empresarial. O relator da proposta, o deputado João Maia (PR-RN) alerta para a previsão de que os idosos vão representar cada vez mais uma parcela significativa da população economicamente ativa. No ano de 2025, estima-se que o Brasil terá a sexta maior população de idosos do mundo, em termos absolutos.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania.


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