Polícia
Civil de São Paulo fará apuração
de caráter "ético-social" que inclui
de desvio de personalidade a inadimplência
Objetivo é verificar se
candidato é compatível com atividade policial;
para advogados, afastado poderá recorrer ao Supremo
A Polícia Civil de São
Paulo vai incluir uma investigação de caráter
"ético-social" para os que querem ingressar
em seus quadros. Até investigações de
campo serão feitas quando se constatar que o candidato
tem eventuais incompatibilidades com a carreira, de acordo
com portaria publicada na segunda-feira no "Diário
Oficial".
As diligências estão previstas quando houver
"eventual desvio de personalidade, relações
sociais incompatíveis, inadimplemento de obrigações
contratuais, práticas de jogos de azar e uso de bebida
alcoólica e drogas ilícitas". Ou seja,
até caloteiro pode ser barrado na Academia de Polícia
Civil.
O diretor da Academia da Polícia Civil, Adilson José
Vieira Pinto, afirma que a portaria não foi criada
porque estão ingressando policiais problemáticos
na corporação.
"A capacidade técnica é insuficiente para
julgar se um candidato será um bom policial. O policial
precisa aliar técnica e ética", afirma.
Em entrevista à Folha na última sexta-feira,
o secretário da Segurança, Antonio Ferreira
Pinto, defendeu uma "cruzada" para moralizar a polícia
paulista. A investigação "ético-social"
faz parte das iniciativas para conter os escândalos
em série envolvendo policiais civis.
As investigações serão feitas pelas unidades
de inteligência das várias delegacias, sob coordenação
da Corregedoria.
Advogados ouvidos pela Folha dizem que os candidatos afastados
podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, já que
a Constituição só autoriza sanções
quando não há mais possibilidade de recurso.
A ideia da apuração, segundo Vieira Pinto, não
é estabelecer se o candidato é culpado ou inocente,
mas sim se é compatível ou não com a
atividade policial. Ele dá um exemplo: "Imagine
alguém que chega bêbado todo dia em casa. Beber
não é crime, mas é incompatível
com a atividade policial".
Para ele, o princípio de presunção de
inocência vale para processos, mas "não
se aplica ao perfil ético-social".
O presidente do Sindpesp (sindicato dos delegados do Estado),
José Martins Leal, apoia a medida. Segundo ele, a fragilidade
das exigências para concursos "contamina"
a polícia. "Muitos pensam em entrar na polícia
para ficar ricos, e não para viver de salário",
diz.
A Polícia Federal investiga desde 2004 os candidatos,
para avaliar se eles têm a "idoneidade moral inatacável".
Além dos antecedentes criminais e uso de drogas, a
PF avalia se o candidato paga contas em dias e se tem relacionamento
com "pessoas de notórios e desabonadores antecedentes
criminais".
A PM do Rio também faz pesquisa para identificar desvios
de conduta e submete os candidatos a teste toxicológico.
Mario Cesar Carvalho
José Ernesto Carvalho
Folha de S. Paulo