Medida integra programa de planejamento familiar, anunciado ontem por Lula

O plano inclui ainda tornar a vasectomia mais acessível; governo ainda não sabe estimar o custo de todas as medidas previstas no pacote

O governo prometeu ontem que vai ficar mais fácil evitar uma gravidez indesejada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) anunciaram que a pílula anticoncepcional vai ficar até 90% mais barata nas farmácias cadastradas e que possuam o selo "Aqui tem farmácia popular". Devem custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por cartela.

Também disseram que os homens que optarem pela vasectomia (esterilização masculina) encontrarão mais facilidade. Até agora, a vasectomia era oferecida em hospitais públicos, com internação e fila de espera para a cirurgia.

Quando o programa entrar em operação (o governo não anunciou datas), o interessado poderá agendar uma consulta no ambulatório, onde será feita a cirurgia -que não dura mais do que 30 minutos, segundo o Ministério da Saúde.

Essas medidas fazem parte do programa de planejamento familiar e contra a mortalidade materna, que inclui a divulgação dos métodos anticoncepcionais nas escolas e nas TVs.

Está previsto o aumento de 20 milhões para 50 milhões no número de cartelas de pílulas distribuídas gratuitamente e a abertura de linha de financiamento para melhorar o atendimento das maternidades.

O governo, no entanto, ainda não sabe estimar o custo total do programa. Só a ampliação da distribuição gratuita de pílulas deverá custar R$ 100 milhões. Lula afirmou que as medidas têm caráter de reparação. "Em um segundo mandato, em um momento em que temos mais leveza para governar, sem o peso da reeleição, a gente pode fazer um governo com uma grande conotação de reparação das coisas que não fizemos no primeiro mandato", disse.

"Muitas vezes a gente disputa apenas a questão do montante de dinheiro, e muitas vezes a gente tem o dinheiro e não faz o montante das coisas certas que poderíamos fazer. Acho que agora não temos mais como não fazer as coisas que precisam ser feitas."

Temporão classificou o atual estado das políticas contra a gravidez indesejada como "grave". "[Os métodos anticoncepcionais] não estão chegando na quantidade e com a regularidade necessária para que as famílias possam planejar quantos filhos querem ter."

Lula e os ministros não estipularam prazos de implantação. A princípio, o governo arcará com a diferença entre o preço de fábrica da pílula e o valor pago pelo consumidor.

Hoje, o governo já vende pílula subsidiada nas 311 farmácias do Estado. Agora, além do barateamento, a venda será estendida às farmácias privadas credenciadas, que até então só vendiam a preços subsidiados medicamentos contra a diabetes e a hipertensão.

Para adquirir qualquer um desses itens é preciso apresentar CPF e receita médica. Não é preciso comprovante de renda.

Três multinacionais -Schering do Brasil, Wyeth e Organon)- detêm 70% do mercado de anticoncepcionais no país.

Leandro Beguoci
Folha de S.Paulo

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