Universidades temem corrida à aposentadoria

A discussão da reforma da Previdência disparou um alerta nas universidades federais. O temor de que o direito à aposentadoria integral seja extinto preocupa os dirigentes dessas escolas e até os de algumas estaduais, como a USP. Reitores e diretores receiam uma enxurrada de pedidos de aposentadoria.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Paulo Speller, a preocupação é grande. Muitos servidores vão requerer benefício proporcional, mais baixo que o integral, mas bem superior ao do INSS. Parte desses profissionais ainda não conseguiu acumular tempo suficiente para obter o benefício integral, mas mesmo assim devem entrar com o pedido de aposentadoria.

Enquanto nada se decide, o governo conta com dois roteiros possíveis para a reforma da Previdência. O primeiro, mais modesto, consiste em mudar as regras apenas para os novos servidores públicos. Na análise do governo, com ele seria mais fácil obter o apoio dos governadores, essencial para a aprovação de mudanças no Congresso. A segunda alternativa, mais ambiciosa, impõe alterações nas regras para os atuais servidores, exige mudanças constitucionais e, por isso, pode enfrentar mais resistências.

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Universidades temem corrida à aposentadoria

A perspectiva de que a reforma previdenciária em gestação no governo federal retire dos servidores o direito à remuneração integral depois da aposentadoria está causando apreensão entre os dirigentes das instituições federais de ensino e até mesmo em instituições estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP). O temor é por uma avalanche de pedidos de aposentadoria.

"Estamos muito preocupados", admite o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller. Embora a associação ainda não disponha de dados concretos, Speller conta que - mesmo antes de o governo federal divulgar sua proposta de reforma - há muitos professores e funcionários de nível técnico das universidades pedindo contagem de tempo de trabalho para efeito de aposentadoria.

Parte desses profissionais ainda não conseguiu acumular tempo suficiente para obter o benefício integral, mas mesmo assim devem entrar com o pedido de aposentadoria. Esses servidores estão de olho na aposentadoria proporcional - pela qual o funcionário perde parte dos vencimentos proporcionalmente ao tempo trabalhado, mas ainda assim recebe bem mais do que se tivesse uma aposentadoria pela INSS , como ocorre com os trabalhadores do setor privado.

A antecipação também deve ocorrer entre os servidores que já atingiram os pré-requisitos à aposentadoria, mas que pretendiam permanecer na ativa por mais algum tempo.

A corrida ao benefício provocaria, em várias instituições, um agravamento do quadro de falta de pessoal. É o que ocorre na Univesidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo a reitora, Wrana Panizzi, a federal gaúcha tem hoje cerca de mil profissionais em condições de pedir aposentadoria integral ou parcial.

De acordo com ela, desde 1986 o número de professores da UFRGS encolheu de 2.558 para 2.054, enquanto os cursos de doutorado, por exemplo, aumentaram de seis para 58 e os de graduação, de 24 para 59.

Na USP, os pedidos de contagem de tempo por parte dos professores chegaram a 151 nos últimos três meses. A preocupação na reitoria da Univesidade não é com os pedidos de aposentadoria - que ainda se encontram em níveis considerados normais -, mas com o contingente de professores em condições de requerer o benefício.

A expectativa é que o quadro de explosão de pedidos só pode ser contido com a garantia, por parte do governo, de que os direitos adquiridos serão respeitados. Isso já teria sido garantido pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, ao presidente da Andifes. Caso o governo federal não adote esse princípio, além dos pedidos de aposentadoria, vai ter de enfrentar também uma onda de ações na Justiça.

(Valor - 18/02/03)

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