| Convênio
pode garantir trabalho temporário para brasileiro em Portugal
O governo português vai criar um programa
de oferta de empregos temporários para brasileiros, com todos
os direitos e garantias trabalhistas e sociais, que será
oferecido por meio dos nove consulados de Portugal no Brasil. O
número de empregos e o tempo de duração do
serviço não será fixo, dependendo das ofertas
que as empresas e o governo português apresentarem periodicamente.
O convênio entre Portugal e Brasil foi assinado
pelos chanceleres Celso Amorim, do Brasil, e António Martins
da Cruz, de Portugal, durante a visita do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a Portugal na semana passada. Para o embaixador de
Portugal no Brasil, António Franco, o convênio será
particularmente útil em um momento de recessão e aumento
do desemprego em Portugal.
“A idéia é resolver os problemas
à montante e não à jusante, isto é,
antes que eles venham a acontecer, como no caso dos milhares de
brasileiros que no momento estão em situação
irregular em Portugal”, afirma o embaixador. Pela nova lei
de imigração de Portugal, adaptada às regras
da União Européia (UE), os imigrantes precisam obter
visto de trabalho nos consulados em seus países de origem,
coisa que a maioria dos brasileiros ilegais não fez.
Leia mais:
- Portugal
quer regularizar oferta de empregos temporários
para imigrantes brasileiros
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