Taxa
de natalidade atingiu 1,8 filho por mulher em 2006, nível
esperado para 2043
Com cada vez mais velhos e menos crianças, políticas
públicas terão que ser revistas para se adaptar
à realidade da população
O envelhecimento populacional brasileiro chegará antes
do que se estimava. A divulgação, no início
deste mês, da PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia
e Saúde) mostrou que o país chegou, em 2006,
a uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher. O IBGE,
em sua estimativa oficial, feita em 2004, previa que esse
patamar só seria atingido em 2043.
Nem mesmo projeções da ONU menos conservadoras
indicavam uma taxa abaixo de 2,0 antes de 2010. Diante dessa
e de outras pesquisas que registraram fecundidade menor, o
IBGE revisará suas estimativas.
Mais do que uma simples revisão de um cálculo
estatístico, a constatação de que o Brasil
terá cada vez mais idosos e menos crianças antes
do previsto tem impacto em cálculos de aposentadoria
e traz desafios para políticas públicas, que
terão que se adaptar a uma estrutura populacional envelhecida.
A demógrafa Elza Berquó, do Centro Brasileiro
de Análise e Planejamento e coordenadora da PNDS, lembra
que as Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios,
feitas anualmente pelo IBGE) já indicavam que a fecundidade
caía num ritmo mais acelerado do que o estimado pelo
instituto.
Em 2004, a taxa chegou ao nível de 2,1 filhos por mulher,
patamar que indica tendência de reposição
populacional e que, pelas estimativas do IBGE, só seria
atingido em 2014.
"O movimento de transição da fecundidade
se iniciou há 40 anos e os dados recentes são
coerentes com a série histórica. Não
sei por que o IBGE continuou trabalhando com essa estimativa
[de queda menor]. Não faço projeções,
mas, a julgar por essa tendência, acho que a fecundidade
continuará caindo", diz Berquó.
Fernando Albuquerque, que participou da elaboração
das estimativas do IBGE, diz que o instituto projetou queda
menor porque o Censo de 2000 e a Pnad de 2001 não sugeriam
queda acentuada. "As Pnads de 2002 a 2006, no entanto,
registraram um declínio mais rápido. Por isso,
já estamos revendo a projeção para incorporar
os resultados recentes."
O demógrafo José Eustáquio Alves, da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE,
diz que a queda mais rápida da fecundidade indica que
a população começará a diminuir
antes. Pela estimativa do IBGE, isso aconteceria somente a
partir de 2062. A projeção da ONU com taxas
mais próximas das verificadas recentemente, no entanto,
aponta que isso deve acontecer já na década
de 2030.
O envelhecimento mais rápido que o estimado traz desafios
ao país. Um deles é aumentar os investimentos
em saúde para atender melhor aos idosos.
Previdência
Outro diz respeito ao equilíbrio das contas da Previdência.
Anualmente, quando o IBGE divulga aumento da expectativa de
vida, isso altera o fator previdenciário, índice
que acaba aumentando o tempo que o trabalhador precisa contribuir
com o INSS para se aposentar com o mesmo benefício.
Carlos Guerra, vice-presidente da Federação
Nacional de Previdência Privada, diz que os impactos
também serão sentidos no setor particular, que
poderá absorver mais insatisfeitos com os resultados
da Previdência oficial, mas que, igualmente, precisará
se adaptar.
"O equilíbrio ideal é ter cinco contribuintes
para cada inativo, mas já estamos nos aproximando da
situação de um para um", diz Guerra. Segundo
ele, planos que garantem renda vitalícia mensal perderão
espaço para outros com opção de fazer
um resgate maior do benefício.
Apesar dos desafios que a queda mais intensa da fecundidade
trará, Eustáquio Alves alerta que não
se deve trocar o mito da "explosão populacional"
pelo da "implosão populacional". "Não
há por que ficar apavorado com a redução
da população. Ela pode ser boa ou ruim dependendo
de como a sociedade e as políticas públicas
respondem a isso."
Antônio Gois
Folha de S.Paulo |