Considerado um "gargalo" para a entrada de alunos na universidade, o ensino médio público e particular no Brasil registrou nos últimos anos um ligeiro aumento no número de reprovados. Já na educação fundamental (da 1ª à 8ª série), a taxa de reprovação está praticamente estável, mas em patamares altos. De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica 2003, divulgada ontem em Brasília, 747 mil alunos do ensino médio foram reprovados em um universo de 9,072 milhões de matrículas, ou seja, 8,2%. Na sinopse de 2002, essa proporção era de 7,4% e, na anterior, 7,28%.

Na educação fundamental, foram reprovados 4,063 milhões de estudantes entre os 34,4 milhões de matrículas em escolas públicas e particulares-11,8%. Nos anos anteriores, os percentuais foram de 11,0% e 10,8%.

Para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), deficiências na preparação dos professores, redução do uso do critério de aprovação automática por Estados e municípios e até a situação socioeconômica dos alunos estão entre as hipóteses que explicam esses dados. Segundo os dados apresentados pelo Inep, a grande maioria dos Estados registrou aumento de reprovação. Os motivos ainda devem ser explorados até o final deste mês, quando for divulgado o resultado do Saeb (o sistema de avaliação da educação básica).

As piores situações continuam sendo registradas em Estados do Nordeste. Segundo a sinopse 2003, houve, no total da região, 1,83 milhão de alunos reprovados no ensino fundamental em um universo de 11,89 milhões.

O secretário da Educação Básica do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, diz que a diferença entre Estados do valor médio gasto no Fundef -o fundo de financiamento do ensino fundamental- contribui para a desigualdade regional. Segundo ele, enquanto o São Paulo consegue atingir R$ 1.350 por aluno ao ano, Alagoas emprega R$ 537, já incluindo a complementação da União.

Sobre o assunto, o secretário afirma que o Ministério da Educação está discutindo com Estados e municípios a implementação do Fundeb, um fundo para toda a educação básica que vai substituir o Fundef e vem sendo debatido desde o ano passado.

Para o presidente do Inep, é preciso relativizar a afirmação de que o Brasil gasta pouco com educação. "25% do Orçamento não é pouca coisa. O ideal era que houvesse mais recursos, mas não é possível dizer que é pouco. O debate deve ser sobre a qualidade do gasto", afirma.

A sinopse 2003 aponta ainda dados positivos: queda no número de alunos que abandonam a escola e aumento dos que concluem o ensino fundamental e médio. Mas o número absoluto de abandonos é alto: só no ensino médio, foram 1,1 milhão de estudantes.

Segundo o Inep, isso pode ser reflexo das políticas adotadas desde o governo Fernando Henrique Cardoso para tentar manter os estudantes na sala de aula, como o Bolsa-Escola.

Os dados da sinopse são sempre referentes até o mês de março.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo