Depois de fundir dois ministérios e uma secretaria para criar o Ministério do Desenvolvimento Social, o governo agora tem dúvidas sobre os rumos do programa Fome Zero -a principal grife do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no setor. A estrutura do programa foi criticada pelo ministro Patrus Ananias.

Durante o fim de semana, Patrus (Desenvolvimento Social) reuniu-se em Brasília com cerca de 20 assessores, entre eles quatro consultores de fora do governo, para uma reunião fechada de planejamento estratégico.

Ao abrir a reunião, Patrus criticou a espinha dorsal do Fome Zero, que são os 2.132 comitês gestores, criados nas cidades em que o programa foi implantado. O ministro disse que muitos dos seus integrantes são despreparados para o cargo. Os integrantes dos comitês não são remunerados.

A principal função desses comitês, formados majoritariamente por representantes da sociedade civil, é fiscalizar o programa para assegurar que ele não seja usado de forma eleitoreira.

Para o ex-ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, os comitês eram tão importantes que sua existência era uma precondição para a implantação do Fome Zero nas cidades. Sem comitê, as famílias não começavam a receber os R$ 50 mensais do programa.

Mudança
A assessoria de Patrus Ananias disse que as opiniões do ministro sobre os comitês gestores precisam ser contextualizadas, mas confirmou que ele apresentou uma proposta de mudar a composição dos comitês.

Hoje, dois terços dos integrantes dos comitês são compostos por representante da sociedade civil organizada, como sindicatos, igrejas e associações de bairro. A proposta do ministro do Desenvolvimento Social é que a composição seja alterada para assegurar aos representantes do poder público local 50% dos assentos.

Há pelo menos uma certeza na área social, um dos principais calcanhares-de-aquiles do primeiro ano de governo: o Palácio do Planalto está preocupado com o ritmo, ainda lento, que vem sendo demonstrado pela equipe de Patrus Ananias.

Mensageira
Miriam Belchior, a subchefe de Monitoramento e Avaliação da Casa Civil, cuja função é acompanhar o andamento dos principais projetos do governo, participou da reunião do ministério, a pedido do ministro, e deu o recado do Palácio Planalto. Belchior disse, segundo relato de participantes, que o "principal ativo" do ministério é o Bolsa-Família- o programa unificado de transferência de renda do governo federal.

Isso quer dizer duas coisas: a primeira que Patrus terá que expandir o programa e, para isso, terá que convencer os governadores-que vêm resistindo- a trabalhar em parceria com o Planalto; a segunda é que o Fome Zero, ao perder o posto de "carro-chefe" da área social, tende a se tornar mais uma grife do que necessariamente uma ação de governo.

A importância do Bolsa-Família (fruto da união do Bolsa-Escola, do Vale-Gás, do Cartão-Alimentação e do Bolsa-Alimentação) aumentou quando Lula prometeu transformá-lo no "maior programa social da face da terra", no dia 26 passado, em Belém.

O orçamento atual do Bolsa-Família é de R$ 5,3 bilhões, mas, com as promessas de atendimento feitas por Lula, o programa precisará de mais recursos.

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S. Paulo, da sucursal de Brasília