O bloqueio preventivo de R$ 6 bilhões do Orçamento 2004 vai atingir a área social e os investimentos em infra-estrutura, ao contrário do que diz o governo. Só com a retenção das emendas de bancada, as de maior valor, o governo poderá retirar cerca R$ 1 bilhão das áreas de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento agrário. O setor mais atingido será o de infra-estrutura, justamente o mais carente de investimentos. Cerca de R$ 2 bilhões em recursos dos ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades devem permanecer bloqueados até que as previsões de receitas do Orçamento se confirmem.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, pode perder até R$ 940 milhões em recursos por conta da retenção dessas emendas. As chuvas danificaram mais de 20 mil quilômetros das rodovias federais, 40% do total. O Ministério das Cidades pode ficar sem R$ 628 milhões, do cerca de R$ 1,2 bilhão de recursos de que dispõe para custeio e investimento. E o Ministério da Integração Nacional pode perder mais de R$ 600 milhões de um total de R$ 1,3 bilhão. O bloqueio das emendas de bancada deve atrasar a construção de estradas, obras de infra-estrutura urbana e drenagem, entre outras.

O Estado do Rio pode ter bloqueados mais de R$ 180 milhões em recursos, aprovados através de emendas de bancada. O Rio teve aprovadas no Orçamento de 2004 emendas para a área de saúde no valor de R$ 66 milhões. Para a área de transportes outros R$ 43 milhões, R$ 23,5 milhões para obras de drenagem e R$ 51 milhões para infra-estrutura urbana.

Transportes
O setor de transportes é hoje um dos mais carentes de recursos. Os R$ 940 milhões que serão bloqueados representam quase todo o valor gasto em 2003 com os programas de recuperação e construção de estradas. O Programa de Recuperação de Rodovias em 2003 gastou perto de R$ 713 milhões, sendo R$ 376 milhões com a restauração de quase quatro mil quilômetros e R$ 232 milhões com operações tapa-buracos (conservação preventiva, rotineira e emergencial).

O Ministério da Integração Nacional estima, por exemplo, que o prejuízo com as chuvas chega a cerca de R$ 200 milhões. Segundo balanço divulgado no último fim de semana, as fortes chuvas já deixaram 76.338 pessoas desabrigadas em 16 estados do Brasil. Foram atingidos 644 municípios e mais de 40 mil casas e 203 escolas ficaram danificadas. Outras 102.096 pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas casas e ainda não podem retornar.

Na Educação, os R$ 170,7 milhões de emendas que podem ser bloqueados equivalem a quase tudo o que foi gasto em 2003 com o programa Brasil Alfabetizado, responsável pela alfabetização de 2,07 milhões de jovens e adultos. Este programa custou R$ 182 milhões ao MEC no ano passado.

Cautela
Para conciliar os gastos com a necessidade de garantir superávit primário nas contas públicas, o governo decidiu bloquear de forma preventiva parte dos gastos de custeio e investimentos previstos no Orçamento de 2004. O dinheiro bloqueado seria liberado gradativamente, caso se confirmem as estimativas de receitas.

A cautela em liberar os recursos decorre do fato de as despesas do Orçamento serem fixadas e as receitas estimadas, pois dependem de vários fatores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de liberar os recursos ao longo do ano. Para amenizar o desgaste político, o governo anunciou que já a partir deste mês vai liberar R$ 1,5 bilhão em emendas individuais de parlamentares.

As informações são do jornal O Globo.