Julia Dietrich
especial para o GD

"Estima-se que de 133 a 275 milhões de crianças em todo o mundo testemunham violência doméstica anualmente" e "estudos sobre violência física não fatal revelam que, para cada homicídio de um jovem, há cerca de 20 a 40 vítimas de violência não fatal entre jovens que precisam ser hospitalizadas". São dois de diversos dados coletados para o relatório do Estudo Global sobre Violência contra a Criança, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) junto aos 192 países membros.

Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo (USP), revelou que, em 2004, no Brasil foram denunciados 19.552 novos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Observando a importância desses dados, o estudo global desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), catalogou no país 241 ambientes em que a violência (moral, física, psicológica ou sexual) atinge a parcela jovem da população.

De acordo com o relatório da Ouvidoria do estado de São Paulo, em 2000, 18,27% das vítimas de homicídio tinham menos de 18 anos. E, na Bahia, segundo o Datasensus, onde 82% da população é negra, são assassinados 21,8 jovens, de 15 a 18 anos, negros do sexo masculino para cada homem branco da mesma faixa etária.

Foi formada uma Comissão do Unicef, coordenada pelo cientista político e especialista em direitos humanos na infância, Paulo Sérgio Pinheiro, para investigar como e em qual incidência a violência se manifesta na população jovem mundial. O objetivo era elaborar um relatório que contivesse tanto dados estatísticos quanto recomendações aos governos e entidades para sanar os abusos e diminuir a morte de crianças.

Pinheiro insistiu na coordenação do relatório que se estabelecessem quais as particularidades de cada país em relação a violência contra os jovens e que fossem propostas medidas concretas para garantir os direitos da criança e do adolescente, legalmente apoiados no Brasil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o relatório, é fundamental observar que, mesmo que o Brasil condene a execução e a pena de morte, jovens que estão à margem da sociedade não recebem o mesmo tratamento e muitas vezes, são executados sumariamente pelas próprias forças de segurança, como a polícia. Os dados alarmantes reunidos no Estudo Global do Unicef não só observam como a questão se configura no país, como avaliam outras localidades, onde, por exemplo, meninas têm os clitóris mutilados ou onde crianças são sexualmente e verbalmente abusadas.

O Unicef e a ONU, com a publicação do relatório, reiteram a necessidade de fazer com que a sociedade olhe para seus jovens e lhes garantam uma infância digna e feliz que lhes é direito.