O Diário Oficial publica em sua edição desta segunda-feira medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta, criando o Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão de editar uma MP foi tomada diante das dificuldades que o projeto de lei que institui o programa estava encontrando no Congresso.

O programa prevê a concessão de bolsas de integrais e bolsas de estudo parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos.

A bolsa integral será concedida a brasileiros não portadores de diplomas de curso superior cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. A parcial beneficiará a estudantes com renda familiar per capita não superior a três mínimos.

A bolsa será destinada a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo ou escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais; estudantes com deficiência física e professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura e Pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda. A manutenção da bolsa dependerá do desempenho do aluno.

As instituições privadas poderão aderir ao ProUni mediante o compromisso de oferecer uma bolsa integral para cada nove estudantes pagantes regulamente matriculados em cursos efetivamente nelas instalados.

FREDY KRAUSE
da Agência Estado