 |
O ministro das Cidades, Olívio
Dutra, assinou ontem um documento que inclui o Brasil entre
os países membros da Cities Alliance, fundada em 1999
para melhorar a qualidade de vida de 100 milhões de
moradores de favelas até 2020 e combater a pobreza
urbana. É a primeira vez que um país em desenvolvimento
ingressará no seleto hall de membros da organização
(Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão,
Holanda, Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos).
O anúncio oficial deve ser
feito hoje durante a Conferência Internacional Cidades
Contra a Pobreza Urbana – Estratégias de Financiamento.
“A inclusão do Brasil entre o nossos membros
se dá por causa do comprometimento que as autoridades
locais demonstram no combate à pobreza”, disse
o diretor executido da Cities Alliance, Mark Hildebrand. Ele
participou ontem da abertura oficial do evento, ao lado do
ministro e da prefeita Marta Suplicy.
Ainda durante a conferência,
Hildebrand deve anunciar a liberação de U$ 400
mil para programas de habitação da Prefeitura
no próximo ano. O dinheiro deve ser utilizado na urbanização
de 36 favelas, que beneficiará 62.738 famílias,
e na regularização de áreas públicas
municipais, ocupadas irregularmente por 40 mil famílias.
O secretário de Habitação
de São Paulo , Paulo Teixeira, disse que com a presença
do Brasil na Cities Alliance o País ganhará
fôlego para atrair investimentos internacionais para
programas sociais. “Poderemos opiniar sobre a liberação
de recursos para projetos mundiais de combate à pobreza”,
disse. “Isso também nos abre canais com o Banco
Mundial, por exemplo, parceiro da Cities Alliance.”
Relatório – São
Paulo é um dos três municípios brasileiros
que ganharam destaque num relatório do Programa de
Gestão Urbana/Hábitat, da Organização
das Nações Unidas (ONU), sobre políticas
públicas de combate à pobreza na América
Latina e no Caribe. Além da capital paulista, Porto
Alegre e a pequena Icapuí, no Ceará, foram citados
entre os dez exemplos a serem seguidos por outros municípios
latino-americanos. O relatório Construção
de Capacidades de Gestão do Conhecimento Urbano na
América Latina e Caribe será publicado até
o fim do ano.
“Nosso objetivo foi identificar
programas que merecem ser conhecidos por autoridades na América
Latina”, diz o coordenador do estudo Néstor Vega,
da International Union of Local Authorities (Iula), parceira
da ONU na pesquisa. Vega divulgará hoje prévia
do relatório.
O documento destaca o aumento no gasto
social na capital de 27,6% do orçamento, 1995, para
42,9% em 2002. Do total investido hoje em programas sociais
no Município, 49,6% destina-se a famílias situadas
abaixo da linha da pobreza – com renda de até
1 salário mínimo per capita, segundo critério
do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)
–, diz o estudo.
“O Município passou a
gastar menos com obras viárias e mais com o social,
principalmente nas classes mais carentes”, diz o professor
Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, da Unicamp, que coordenou
o levantamento de dados na capital. Entre os programas sociais
da Prefeitura, aqueles destinados à habitação
receberam maior destaque, além da criação
de Centros de Educação Unificada (CEU) em bairros
pobres, o Saúde da Família, e os programas de
distribuição de renda Bolsa-Escola e Renda Mínima.
O orçamento participativo, adotado nas três cidades,
principalmente em Porto Alegre, também foi citado.
Icapuí recebeu destaque por ser o único município
do País, segundo o relatório, a universalizar
os serviços de educação e saúde.
Os outros municípios
elogiados foram Montevidéu, no Uruguai; Camilo Aldao,
na Argentina; La Pintana, no Chile; Loja, no Equador; Bucaramanga,
na Colômbia; Cienfuegos, em Cuba; e Juarez, no México.
ADRIANA CARRANCA
Do jornal O Estado de S. Paulo
|
