O
governo federal estuda a possibilidade de reajustar, ainda
este ano, a merenda escolar em cerca de 15%. O valor por aluno
– de R$ 0,13 por dia – está congelado para
o ensino fundamental há 10 anos. Se o reajuste for
concedido, a cota subirá para R$ 0,15.
Nesta terça-feira, uma reunião do Conselho
de Segurança Alimentar (Consea) analisou a situação
da merenda e concluiu que o valor ideal seria de R$ 0,25.
No entanto, o custo que esse reajuste acarretaria - em torno
de R$ 1 bilhão - impede um aumento já para o
ano vem.
O presidente do Consea, Francisco Menezes, disse que o Conselho
apresentou a porposta de aumento de 15% ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. “O presidente está
muito preocupado e muito interessado nesse assunto. Sua intenção
é chegar a esse valor de R$ 0,25 até o final
do seu mandato”, contou Menezes.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) está fazendo projeções para ver
quando e como seria possível conceder esses reajustes
maiores à merenda.
Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação
Escolar tem um orçamento de R$ 1,025 bilhão
e atende 38 milhões de crianças.
No início do seu governo, Lula reajustou o valor pago
por criança na educação infantil de R$
0,06 para os mesmos R$ 0,13. Em 2004, foram incluídos
no programa o Ensino Médio e as creches públicas
e filantrópicas – essas com um valor per capita
de R$ 0,18 diários, já que as crianças
passam o dia na escola.
LISANDRA PARAGUASSÚ
da Agência Estado
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