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A Prefeitura transferiu ontem R$ 65 milhões de projetos de recuperação
do centro, mutirões habitacionais e da Guarda Civil
Metropolitana, entre outros, para pagar a parcela deste mês
de cerca de R$ 110 milhões da dívida do Município
com a União. A transação foi oficializada
com a publicação ontem no Diário Oficial.
O pagamento tem de ser feito até o dia 30. A dívida
total da Prefeitura é de R$ 29,3 bilhões.
Os programas de reabilitação da região
central foram os mais afetados. Perderam quase R$ 21 milhões
que estavam reservados para a implantação do
Museu da Cidade, na antiga sede da Prefeitura, e do museu
da Casa das Retortas, além de obras em geral de requalificação
do espaço público. O dinheiro era a contrapartida
da Prefeitura para o projeto Ação Centro em
parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"É evidente que significa um prejuízo ao
centro. O dinheiro está sendo remanejado porque não
foi usado e é preciso saber quais essas razões",
disse o presidente da Associação Viva o Centro,
Marco Antônio Ramos de Almeida.
A Secretaria Municipal de Finanças informou que o
remanejamento foi feito porque o empréstimo do BID
não veio em sua totalidade e, portanto, a parte do
Município não foi investida. De R$ 160 milhões,
apenas R$ 28,3 foram repassados, segundo a pasta.
No entanto, a realocação de recursos não
ficou restrito aos projetos vinculados ao BID. Na habitação,
por exemplo, foram remanejados R$ 12,2 milhões previstos
para mutirões. Um deles, o Cohab Barro Branco, na zona
leste, teve sua verba de R$ 200 mil zerada.
A área de segurança pública também
perdeu recursos. Foram R$ 9 milhões que estavam destinados
para reforma e manutenção de prédios,
combustível e construção de bases comunitárias.
Esta perdeu toda a verba de R$ 2,7 milhões. Outros
R$ 21 milhões saíram de programas de incentivo
para o centro e despesas de exercício anteriores.
Em relação à retirada de recursos dessas
áreas, a secretaria alegou que os valores estavam congelados
desde o início do ano.
SILVIA AMORIM
do jornal O Estado de S. Paulo
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