Denúncia
por contaminação do solo e lençol freático
na Vila Carioca, Zona Sul da Capital, foi aceita por juiz.
Empresa afirma que população não foi
afetada
A Shell agora é ré no caso de contaminação
da Vila Carioca, na Zona Sul. O juiz Alexandre Cassetari,
da 4ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia
por crime ambiental (emissão de poluentes na atmosfera)
contra a multinacional feita pelo Ministério Público
Federal. A empresa disse que “o assunto está
sendo analisado pelo departamento jurídico”.
O procurador da República Sérgio
Suiama denunciou no dia 2 de abril a Shell e a Agência
Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental, e dois
funcionários da BBL Bureau Brasileiro (empresa contratada
pela ANP para vistoriar as bases de armazenamento de combustíveis)
por falsidade ideológica. Eles preencheram relatórios
com informações tidas como falsas pelo MPF.
O relatório da BBL foi feito
em 2000, mas os problemas acabaram descobertos pela CPI dos
postos, da Câmara Municipal, em julho de 2002. O documento
afirmava que a base da Shell na Vila Carioca não era
vizinha de residências e que sua licença municipal
de funcionamento estava em ordem (mas ela vencera em 1985).
A primeira audiência do caso
foi marcada para 12 de agosto. Nesse dia, Cassetari ouvirá
representantes da Shell e os funcionários da BBL, Antônio
Fernandez da Silva e José Márcio de Souza.
A denúncia por crime ambiental
que Suiama havia feito contra a ANP não foi aceita.
Segundo Cassetari, as informações que constavam
no relatório de Silva e de Souza impossibilitaram a
agência de conhecer a real situação do
local e entrar em ação para impedir os danos
ambientais. O procurador já anunciou que recorrerá.
Suiama denunciou a Shell pela emissão
de poluentes na atmosfera. Sua base da Vila Carioca é
responsável pelo armazenamento de combustíveis
que são distribuídos para postos da rede varejista.
O procurador se baseou em duas autuações sofridas
pela Shell pela Cetesb, que constatou emissão de gases
com forte odor .
A Shell alegou, ao ser denunciada
pelo MPF, que tem cumprido todas as exigências da Cetesb
para reduzir a emissão de gases e o incômodo
aos moradores. A multinacional é responsável,
desde a década de 1940, pela contaminação
do solo e do lençol freático do bairro por solventes,
combustíveis e pesticidas — mas nega danos à
saúde da população.
DIMAS MARQUES
do Diário de S.Paulo
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