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Candidatos à presidência - Ciro

Ciro Garotinho Rui Costa Zé Maria
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Programa de Governo - PPS

Os problemas do dia-a-dia: o social que funcione

Emprego

A) Aumentar oportunidades de emprego através de medidas emergenciais que também estimulem a retomada do crescimento.

- Regularizar a posse da terra nas periferias das grandes cidades. Esta é a iniciativa que, em menos tempo e com menor custo relativo, estimula o morador a construir ou a melhorar o que já construiu. Desenvolver em parceria com os Estados e os Municípios rede de postos habitacionais para vender material de construção a preço subsidiado e para orientar as populações nas técnicas populares de construção. (Ver item 8, Moradia e Terra, adiante.)

- Construir trezentas mil casas populares por ano, com participação comunitária e técnicas simplificadas de construção.

- Dar condições de estabilidade e modernização à agricultura, sobretudo de porte familiar: organização dos estoques estratégicos e de um sistema de seguro contra as flutuações violentas dos preços dos produtos agrícolas; desenvolvimento do apoio técnico e comercial ao agricultor e implantação de um sistema nacional de segurança alimentar. (Ver item 8, Política Agrícola e Reforma Agrária, na parte sobre o novo rumo do desenvolvimento brasileiro.)

B) Trazer para o mercado formal os trabalhadores que trabalham sem carteira assinada - metade da população adulta do país.

- Acabar com todos os encargos sobre a folha salarial. (Ver as medidas de reforma tributária).

- Deslocar as contribuições à previdência da folha salarial para o faturamento líquido das empresas, extinguindo, com isso, um poderoso desestímulo ao emprego.

- Criar cartão único de acesso à previdência e a outros benefícios sociais. Esse cartão seria vinculado à carteira assinada e ao procedimento para reconhecer e formalizar os trabalhadores autônomos.

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