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Candidatos à presidência - Ciro

Ciro Garotinho Rui Costa Zé Maria
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Programa de Governo - PPS

Reforma da política: aprofundamento da democracia

Introduzir dentro da democracia representativa elementos cada vez mais fortes de democracia participativa e direta

- Dentro do esforço de reformar e parlamentarizar o regime presidencial, dar eficácia à previsão constitucional de plebiscitos e referendos. Os plebiscitos e os referendos devem ser realizados de comum acordo entre o Presidente e o Congresso,m e convocados por este, para romper os grandes impasses programáticos por meio do engajamento direto do eleitorado.

- Ainda como maneira de dotar o regime presidencial de mecanismos para a resolução de impasses, parlamentarizando-o, propor que tanto o Presidente quanto o Congresso possam unilateralmente convocar eleições antecipadas para os dois poderes, quer diante de um impasse programático ou legislativo abrangente e persistente quer em resposta à desintegração de uma base partidária capaz de sustentar um projeto forte de governo.

- Engajar as populações na formulação e na implementação local dos programas sociais. Cuidar, porém, para que a participação não permita a lideranças ou a interesses corporativistas exercer influência desmesurada sobre as políticas públicas em nome de uma representatividade de que carecem.

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