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Candidatos à presidência - Garotinho
Veja os candidatos do segundo turno
Programa de Governo - PSB
Anteprojeto - Notas necessárias
No Brasil, se tem feito, até hoje, a política dos ricos, o direito dos ricos, a justiça dos ricos. É tempo que se faça também a dos pobres.
João Mangabeira
Companheiras e companheiros socialistas
Nosso Partido decidiu responder à conclamação de seu patrono, e encontrou o melhor instrumento para defesa de suas teses e efetivação de seus projetos: a candidatura própria às eleições de 2002, sonho de seus reorganizadores que agora se materializa.
O PSB optou pelo processo eleitoral como caminho para a chegada ao Poder, onde realizará a reforma política que transformará o Estado, seu grande projeto. Mas, para nós, as eleições, que queremos e vamos ganhar, não se reduzem a esse papel instrumental. Para nós, para os socialistas, o processo eleitoral é, também, o momento de exercício de nosso magistério, de preencher o espaço político com uma grande e profunda discussão sobre os problemas do País e as soluções que propomos. Para nós, a política não é uma simples soma de votos, muitas vezes alcançada mediante a negação de princípios. Para nós, o fundamental é conquistar a sociedade brasileira para nossas teses, e, apoiados na sociedade, realizar, no governo, as transformações profundas sem as quais não se justificaria nossa eleição.
Por isso, ainda sem perder o objetivo eleitoral, legítimo, não faremos concessões para nos tornar simpáticos aos setores conservadores e ideologicamente mais atrasados da sociedade brasileira. Por isso, o Programa de governo de Anthony Garotinho é uma aplicação do Programa do PSB.
Nossos compromissos são com os pobres; pretendemos organizá-los, pretendemos representá-los.
Por isso nosso projeto não é modificar a política neoliberal conservadora que começou a ser implantada neste país pelo primeiro Fernando, e que foi consolidada a partir de 1994. Não, nosso projeto é substituí-la de forma radical: transformar a concentração em distribuição, a exclusão em inclusão, substituir a tendência centralizadora e autoritária da União pela construção de um verdadeiro e legítimo pacto federativo. Nosso compromisso é com a Nação e a soberania, o desenvolvimento e o pleno emprego, a riqueza e a distribuição de renda, a sustentabilidade e a democracia representativa. Nosso compromisso é com a esperança e a felicidade.
Estamos convencidos de que não basta - como propõem até mesmo quadros da esquerda brasileira - mudar na margem a política econômica para melhorar as perspectivas sociais brasileiras. Na verdade, é a economia política - isto é, o conjunto de relações e poder que está por trás da política econômica--, que tem que ser mudada. Para retomar o desenvolvimento do país - projeto que não é incompatível com o combate à inflação -, é necessário, antes de mais nada, deslocar o eixo da acumulação de capital do sistema especulativo para o sistema produtivo.
Mudar o eixo da economia significa estabelecer uma ruptura com o sistema atual, seja na política monetária de taxas de juros estratosféricas, seja na política fiscal de cortes de gastos públicos essenciais. Mudar o eixo da economia política significa romper com as políticas recessivas e investir no desenvolvimento como única forma de transformar o atual quadro de desesperança na expectativa de prosperidade para todos os brasileiros.
Qual a herança que nos legarão os conservadores? A recessão, o desemprego crescente, a precarização do trabalho, a destruição dos sistemas previdenciários públicos, o isolamento social, a guetização das zonas urbanas, a violência incontrolada, a degradação da vida de milhões e milhões de trabalhadores, engrossando os contigentes de excluídos. A destruição do sistema de saúde pública, o retorno das endemias e o surto de epidemias. O endividamento e a dependência crescente ao capital financeiro especulativo internacional, consumindo nossas reservas e nossa poupança. Uma imoral concentração de renda.
Este Brasil injusto pode ser mudado. Mudá-lo é o projeto de governo do PSB.
Para orientar a campanha, habilitar nossos candidatos e a militância, para discutir com a sociedade, é elaborado o Programa de Governo do PSB. Ele encerra os compromissos de seu candidato. Não se trata, porém, de obra fechada, acabada. Muito ao contrário. Sabemos que vários temas não puderam ser concluídos no curto prazo de três meses consumidos nesta sua primeira versão. Continuaremos trabalhando. Esperamos a discussão partidária, as sugestões e as críticas. Consolidado neste Congresso o pensamento partidário, será elaborada sua segunda versão que então será levada pelo candidato e pela militância e pelas forças populares que apoiam nossa candidatura para o grande debate com a sociedade, em que pretendemos transformar o pleito. E assim, esse Programa deverá estar sempre aberto à revisão, colhendo a todo momento a contribuição de nosso povo.
Nosso diferencial na campanha será essa discussão. Realizá-la, é o primeiro passo para derrotar nossos adversários.
Esta Proposta de Programa de Governo, que ora submetemos à análise do Partido, é obra coletiva, fruto da dedicação de inumeráveis companheiros, militantes, engajados. Colaborou de forma destacada a Fundação João Mangabeira. A todos os agradecimentos do PSB e dessa coordenação.
Rio, 4 de junho de 2002
Roberto Amaral
Coordenador da Comissão de Programa
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