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Candidatos à presidência - Garotinho

Ciro Garotinho Rui Costa Zé Maria
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Programa de Governo - PSB

Anteprojeto - Políticas setoriais -
Parte III

A partir dos anos 60, a taxa de crescimento populacional brasileira vem se reduzindo continuamente, apresentando no início dos anos 90 crescimento de 1,3%. Esta realidade, acrescida da atual estrutura etária, traz importantes indicações para a definição das prioridades da Política de Saúde que o PSB pretende implementar, objetivando a melhoria das condições de vida e saúde da população.

O gráfico a seguir apresenta a configuração da pirâmide populacional para o Brasil. Esta informação, necessariamente, requer do gestor público a implementação de ações e serviços de saúde com vistas ao atendimento da tendência de crescimento e redução de algumas faixas etárias. Cabe destacar, neste sentido, a crescente população idosa (mais de 65 anos) e as causas externas na população



economicamente ativa, principalmente no gênero masculino, que impactam nos valores da mortalidade em adultos jovens.

Como já dito anteriormente, esta informação necessariamente deve ser avaliada região por região, já que a configuração se dá de forma diferente, de acordo com as especificidades locais. A Região Norte apresenta uma população muito jovem, que portanto deve receber atenção diferenciada dos formuladores de políticas. Já as Regiões Sul e Sudeste apresentam forte concentração nas idades de maior produtividade do indivíduo (PEA), seguida pela população idosa.

De acordo com as estimativas oficiais do IBGE, a esperança de vida ao nascer da população brasileira experimentou um ganho de 2,6 anos, ao passar de 66,0 anos, em 1991, para 68,6 anos em 2000. Entretanto, fenômeno preocupante que requer ações imediatas da área de saúde, integradas com outras áreas de políticas sociais como a educação, segurança e justiça, é a elevação brutal das mortes de jovens e adultos jovens por causas externas. Este fenômeno tem incidido com maior intensidade sobre o gênero masculino, a ponto de reduzir os ganhos na esperança de vida masculina e de aumentar os diferenciais de mortalidade entre homens e mulheres.

BRASIL: ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER - 1991 / 2000

Anos de referência

Ambos os gêneros

Homes

Mulheres

1991

66,0

62,6

69,8

1998

68,1

64,4

72,0

1999

68,4

64,6

72,3

2000

68,6

64,8

72,6

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas,
Departamento de População e Indicadores Sociais, Tábua de
Mortalidade para o Brasil - 1991, 1998-2000



Se por um lado, os maiores ganhos absolutos na expectativa de vida ao longo do período 1991-2000, são observados nas primeiras idades, por outro lado, as Maiores variações relativas ocorrem nas idades mais avançadas. Este fato não chega a causar surpresa, pois elevações nas esperanças de vida guardam estreitas relações com o paulatino aumento da longevidade humana.

BRASIL: GANHOS NA ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

PERÍODO DE REFERÊNCIA

1991 / 2000

1998 / 2000

TOTAL

HOMEM

MULHER

TOTAL

HOMEM

MULHER

Em anos

2,59

2,26

2,84

----

----

----

Em meses

31,08

27,12

34,08

6,24

5,52

6,72

Em dias

----

----

----

187

166

202

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Tábua de Mortalidade para o Brasil- 1991, 1998-2000.



A AIDS, de certa forma, também contribuiu para alterar o padrão da mortalidade por idade a nível nacional. Quando a enfermidade registrou os primeiros casos em território brasileiro, no início dos anos 80, a relação era de 24 notificações em Hhomens para apenas 1 caso notificado em mulheres. Atualmente, esta relação já é de 2 para 1, significando que a doença não mais pode ser atribuída como típica de um gênero ou mesmo de grupos específicos.

A mortalidade infantil no Brasil vem decrescendo, mas este decréscimo não é homogêneo nas diferentes regiões e estados brasileiros. Em que pese sua pendência consolidada à redução, suas taxas ainda são elevadas mesmo se comparadas a países da América Latina.


MORTALIDADE INFANTIL

REGIÕES

TOTAL

HOMENS

MULHERES

1980

1991

1996

1980

1991

1996

1980

1991

1996

BRASIL

69,10

49,70

37,50

76,30

56,80

48,00

61,70

42,30

36,40

NORTE

62,80

53,20

36,10

69,90

60,30

45,20

55,50

45,90

34,60

NORDESTE

106,80

88,20

60,40

114,60

95,60

71,70

98,80

80,60

60,80

SUDESTE

47,40

30,00

25,80

54,40

37,00

27,70

40,00

22,80

17,20

SUL

43,70

26,70

22,80

50,80

33,60

25,20

36,30

19,60

14,80

CENTRO-OESTE

47,90

33,00

25,80

54,90

40,00

29,50

40,50

25,60

19,30

Fonte: IBGE.



Dados preliminares do Censo 2000 (IBGE) mostram que a mortalidade infantil caiu para 29,6 óbitos por 1000 nascidos vivos em 2000. No entanto, permanece maior do que a registrada no Chile, que é de 10,0 e na Argentina 18,0 e no Paraguai 24,0.

Quanto à transição epidemiológica, o país caracteriza-se pela coexistência das chamadas "doenças da pobreza" e "doenças da modernidade", o que significa o aparecimento de novos problemas acrescidos aos já existentes, o que por um lado amplia a carga de doenças e exige mais recursos para o enfrentamento da situação. Persistem ainda entre outros problemas, a desnutrição e as doenças endêmicas como a tuberculose. Este quadro agrava-se quando associado as doenças crônico-degenerativas, acidentes e violências em suas diversas manifestações. Além da superposição das doenças convivemos com a superposição de riscos em que a emergência de novos riscos se superpõem aos existentes.

Recrudescem doenças que já deveriam estar controladas ou eliminadas:

  • Tuberculose em adultos (mais de 85 mil casos/ano);


  • Hanseníase: temos o segundo contingente de doentes no mundo;


  • Malária: Até o ano 2000, cerca de 600 mil casos/ano, em sua maioria concentrados na Amazônia Legal;


  • Leishmaniose: urbanização da endemia;


  • Reintrodução da Cólera e da Dengue;


  • Risco da urbanização da febre amarela.


  • O quadro apresentado a seguir agrupa as cinco principais causas de mortalidade por gênero no país, em uma série histórica de 1979 a 1995. Destaca-se no gênero masculino, as doenças do aparelho circulatório que permanecem na primeira posição em todo o período. O mesmo observa-se no gênero feminino. Em segundo lugar vem as causas externas no gênero masculino, pela maior exposição ao risco, e desde os anos 80, as neoplasias no gênero feminino.

    No Brasil de 1995 as neoplasias representavam 10% da mortalidade masculina e 12% da feminina. As doenças do aparelho respiratório estão também entre as cinco principais causas de mortalidade, seguidas pelas doenças endócrinas, da nutrição e do metabolismo, como importante grupo de causa, em ambos os gêneros.

    Devemos ressaltar que, para a tomada de decisões, não basta trabalhar com o dado geral do Brasil, face o comportamento destes indicadores apresentar desigualdade de distribuição nas diferentes regiões do País, estados, municípios e até intra-municipais. O fato é que convivemos com um quadro sanitário em que coexistem "doenças da modernidade" - típicas do chamado primeiro mundo -e "doenças ditas feudais".

    PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE * (%) SEGUNDO GÊNERO. BRASIL - TRIÊNIOS 1979-1995

    GÊNERO/POSTO

    1979/81

    1984/86

    1989/91

    1993/95

    CAUSA

    CAUSA

    %

    CAUSA

    %

    CAUSA

    %

    MASC.

    Ap. Circ.

    23,6

    Ap. Circ.

    24,4

    Ap. Circ.

    25,4

    Ap. Circ.

    25,0

    Externas

    12,9

    Externas

    15,2

    Externas

    17,4

    Externas

    17,2

    Infecciosas

    9,3

    Neoplasias

    8,3

    Neoplasias

    9,4

    Neoplasias

    10,0

    Neoplasias

    Ap. Resp.

    7,8

    Ap. Resp.

    7,8

    Ap. Resp.

    8,1

    Ap. Resp.

    9,0

    Perinatais

    7,1

    Infecciosas

    6,6

    Infecciosas

    5,1

    Gl. Endócrinas

    4,9

    FEM.

    Ap. Circ.

    27,7

    Ap. Circ.

    29,6

    Ap. Circ.

    31,8

    Ap. Circ.

    31,2

    Infecciosas

    9,4

    Neoplasias

    9,7

    Neoplasias

    11,5

    Neoplasias

    12,1

    Neoplasias

    8,8

    Ap. Resp.

    8,2

    Ap. Resp.

    8,5

    Ap. Resp.

    9,5

    Ap. Resp.

    8,1

    Infecciosas

    6,9

    Externas

    5,3

    Gl. Endócrinas

    5,8

    Externas

    4,5

    Perinatais

    6,0

    Infecciosas

    5,1

    Externas

    5,3


    Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade/MS Mello Jorge & Gotlieb - As Condições de Saúde no Brasil, 2000.


    PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE * (%) SEGUNDO GÊNERO. BRASIL - TRIÊNIOS 1979-1995

    GÊNERO/POSTO

    1979/81

    1984/86

    1989/91

    1993/95

    CAUSA

    CAUSA

    %

    CAUSA

    %

    CAUSA

    %

    MASC.

    Ap. Circ.

    23,6

    Ap. Circ.

    24,4

    Ap. Circ.

    25,4

    Ap. Circ.

    25,0

    Externas

    12,9

    Externas

    15,2

    Externas

    17,4

    Externas

    17,2

    Infecciosas

    9,3

    Neoplasias

    8,3

    Neoplasias

    9,4

    Neoplasias

    10,0

    Neoplasias

    Ap. Resp.

    7,8

    Ap. Resp.

    7,8

    Ap. Resp.

    8,1

    Ap. Resp.

    9,0

    Perinatais

    7,1

    Infecciosas

    6,6

    Infecciosas

    5,1

    Gl. Endócrinas

    4,9

    FEM.

    Ap. Circ.

    27,7

    Ap. Circ.

    29,6

    Ap. Circ.

    31,8

    Ap. Circ.

    31,2

    Infecciosas

    9,4

    Neoplasias

    9,7

    Neoplasias

    11,5

    Neoplasias

    12,1

    Neoplasias

    8,8

    Ap. Resp.

    8,2

    Ap. Resp.

    8,5

    Ap. Resp.

    9,5

    Ap. Resp.

    8,1

    Infecciosas

    6,9

    Externas

    5,3

    Gl. Endócrinas

    5,8

    Externas

    4,5

    Perinatais

    6,0

    Infecciosas

    5,1

    Externas

    5,3


    Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade/MS Mello Jorge & Gotlieb -As Condições de Saúde no Brasil, 2000.


    Este quadro serve de pano de fundo para qualquer análise que se pretenda comprometida com a mudança dessa situação. E esta mudança passa inexoravelmente por respostas sociais aos problemas e necessidades da população.

    Comentários acerca da Capacidade Instalada, Trabalho e Emprego em Saúde.
    Os dados da Pesquisa Assistência Médica-Sanitária (AMS), desenvolvida pelo IBGE, nos permitem observar o avanço da municipalização no País. A pesquisa revela que, de 1992 a 1999, os estabelecimentos de saúde expandiram-se 13%, passando de 49.676 para 56.133 unidades, com 484.945 leitos e 1.549.838 empregos setoriais. Os municípios já respondem por 70% do total dos serviços públicos de saúde, embora o setor privado ainda detenha a grande maioria dos leitos disponíveis para internação. Destaca-se que em torno de 70% dos estabelecimentos de saúde mantém algum tipo de vínculo com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    A rede pública de saúde é composta por cerca de 32 mil estabelecimentos (93% sem internação); 143 mil leitos e 804 mil empregos no setor. A rede privada conta com cerca de 23 mil estabelecimentos (22,4 % com internação); 341 mil leitos e 745 mil empregos.

    Os dados indicam que há um perfil bem diferenciado na composição da oferta de serviços de saúde no país. De um lado, uma rede ambulatorial predominantemente pública, constituída por unidades que prestam atendimentos em clínicas básicas, com mais de 10% de unidades básicas de saúde que não possuem profissional médico, dando margem à discussão sobre o grau de resolutividade destes estabelecimentos. De outro, a hegemonia do setor privado, que responde por mais de 70% dos hospitais e por 80% do total de leitos existentes para internação.

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