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Candidatos à presidência - Rui Costa
Veja os candidatos do segundo turno
Programa de governo - PCO
Segurança Pública
Do ponto de vista preventivo, o PCO entende que a concessão de condições
dignas de vida para a população pode conter a espiral da violência e secar a
fonte de mão-de-obra barata que traficantes, banqueiros do bicho e outros
têm nas favelas e periferia das grandes cidades. Mas o problema da
insegurança tem outro aspecto igualmente importante. Trata-se da violência
do poder público contra a população, particularmente através da ação da
polícia. Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se
em instrumento de repressão contra a população pobre. Neste sentido, o PCO
propõe:
- Controle democrático dos trabalhadores e da população sobre o judiciário
(controle direto das organizações do movimento operário e popular e eleições
diretas para juízes e promotores).
- Dissolução das polícias militar e civil. Em seu lugar, criação de uma
milícia diretamente controlada pela população, em âmbito local e com a
participação direta da comunidade, com os seus oficiais eleitos
democraticamente pela tropa etc.
- Reforma do sistema carcerário. Revisão das penas. Revisão do sistema de
penas de reclusão etc.
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