São Paulo, quarta-feira, 5 de janeiro de 1994
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França discute direito à gravidez tardia

FERNANDA SCALZO
DE PARIS

Com a sugestão de proibir a fecundação "in vitro" para as mulheres que já passaram da menopausa, o ministro da Saúde, Philippe Douste-Blazy, reabriu na França a polêmica sobre as técnicas médicas de procriação. O ministro afirmou anteontem que pretende incluir no texto do projeto de lei sobre bioética, a ser apresentado este mês ao Senado, um adendo que limite as técnicas de procriação às mulheres em idade fértil.
Motivado pelos casos deste fim de ano (a inglesa de 59 anos que deu à luz gêmeos e a italiana negra que teve um filho branco), o ministro Douste-Blazy, na verdade, só chamou a atenção para uma prática que já existe na França. Todas as clínicas de fecundação "in vitro" no país limitam-se a atender "casais em idade de procriação". Também o projeto de lei que será examinado este mês pelo Senado francês estabelece que "para se beneficiar de um tratamento médico de reprodução assistida, a mulher deve estar em idade de procriar".
Respondendo à sugestão do ministro Douste-Blazy, a ministra da Ação Social Simone Veil declarou ontem que o projeto de lei já estabelece "regras bastante severas" quanto à procriação. A pasta da Saúde é subordinada ao ministério de Veil e ela parece não querer pôr lenha na fogueira da discussão sobre o projeto de lei –já aprovado pela Assembléia em novembro– que regulamenta todos os aspectos da fecundação "in vitro".
Mas a polêmica já foi lançada. Tanto o "Libération" como o "Le Monde", os dois mais importantes jornais franceses, fizeram saber por editoriais ou artigos que, dos males sociais que podem advir das técnicas de fecundação "in vitro", o da mãe idosa é o menor. Embora a França aguarde a decisão do Senado para pôr em prática a primeira regulamentação completa sobre a bioética, diversos comitês médicos sempre seguiram de perto as técnicas de procriação. Eles proíbem a fecundação tanto em "mães de aluguel" como em mulheres homossexuais ou solteiras.

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