São Paulo, quarta-feira, 5 de janeiro de 1994
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SP pode voltar a tributar cesta básica em 7%

EDUARDO BELO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo paulista quer rever a decisão de tributar os produtos da cesta básica em 12% –e voltar aos 7%. O Estado espera que até o final da semana o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, convoque reunião extraodrinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater a questão, disse o assessor tributário da Secretaria da Fazenda, Clóvis Panzarini.
No dia 30 de dezembro, São Paulo ratificou decisão tomada pelo Confaz em dezembro revogando o convênio que permitia a cobrança de 7% de ICMS e elevando a alíquota para 12%.
Pelo menos seis Estados e o Distrito Federal, mantiveram os 7%. Entre eles o Rio Grande do Sul, principal adversário do percentual. Na época o governo gaúcho alegava prejuízo nas vendas de arroz para outros Estados. As alíquotas interestaduais permaneciam em 12%, enquanto o produto importado pagava os mesmos 7% das transações internas.
Anteontem o "Diário Oficial" do Estado publicou o decreto 35.044 prorrogando a cobrança de 7% por três meses. Segundo o secretário da Fazenda gaúcha, Orion Cabral, o Estado quer que as transações interestaduais paguem a mesma alíquota que as internas. Em 93, um estudo do governo gaúcho apontava que a redução não beneficiava os consumidores e vinha sendo "embolsada pelos atacadistas", disse.
O aumento do ICMS, volta da Cofins e do IPMF mais os demais aumentos e antecipações de impotos resultarão em reajuste de até 55% para a cesta básica este mês, calcula José Carlos Teixeira da Silva, superintendente da Associação Paulista de Avicultura.
Walter Fontana Filho, vice-presidente comercial da Sadia, disse que a empresa já está aumentando seus preços em "pouco mais de 5%" para fazer frente ao aumento da alíquota de ICMS em São Paulo, Rio e Minas. Os três Estados passaram a cobrar 12% e respondem por 50% a 60% do consumo de alimentos.
Além desse, a Sadia mantém o reajuste semanal de 7% que já vinha aplicando. A empresa calcula que a elevação da carga tributária vai resultar em aumento mensal de custos de US$ 1 milhão (1% do faturamento bruto).

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