São Paulo, domingo, 16 de janeiro de 1994 |
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Seguridade insegura O debate hoje existente sobre novas fórmulas para a previdência no país vem em boa hora, uma vez que o sistema atual parece estar praticamente falido. Esse debate, na verdade, é ainda mais amplo, já que os sistemas de seguridade social enfrentam dificuldades ou mesmo crise aberta não apenas no Brasil, mas também em outras partes do mundo. Novas fórmulas vêm surgindo, e a discussão é agora inadiável uma vez que está em curso a reforma da atual Constituição. A seguridade social, que engloba as aposentadorias, a assistência médica e o seguro desemprego, certamente se constitui num dos pontos importantes a ser melhorado. O problema todo é criar benefícios que sejam ao mesmo tempo socialmente justos mas que possam ser financiados de modo sustentado no longo prazo. É preciso levar em conta que importantes características estruturais do Brasil passam por grandes transformações e que essas mudanças serão cruciais para novas regras para a seguridade social. Em primeiro lugar, há o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Esse é um fato que já vem ocorrendo há tempo e que, se o país estabilizar a economia e reduzir a miséria, certamente será acentuado. Por outro lado, há a queda da taxa de natalidade, fenômeno que também não é recente, sendo uma decorrência natural da modernização da economia, com aumento da população urbana e maior acesso aos métodos anticoncepcionais. A resultante destes dois fatores, aumento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade, é o envelhecimento da população. O problema de como financiar a previdência, portanto, deve se agravar. É esse um problema típico também das sociedades mais desenvolvidas: há proporcionalmente cada vez menos jovens que trabalham e cada vez mais idosos já aposentados. O custo de pagar todos os benefícios tende a crescer, resultando em serviços quantitativa e qualitativamente aquém do desejado. Um outro problema grave nos dias de hoje é o desemprego crônico. Várias sociedades modernas apresentam altas taxas de desemprego que não vêm caindo nos últimos anos. Com isso, os gastos com seguro desemprego tendem a aumentar. No Brasil, essa questão também está presente. Afinal, o processo de modernização e enxugamento por que passam as empresas hoje em dia certamente está expulsando mão-de-obra. Como esse processo parece ser irreversível, é de se esperar que o desemprego crônico das sociedades mais avançadas se repita no país. E com o agravante de que aqui o seguro desemprego é muito precário. Por outro lado, há um novo fator de problemas nos países avançados: o custo crescente da medicina com o avanço de novas técnicas. Uma proposta de melhoria de atendimento médico no país deve atentar para isso. O importante é que a sociedade discuta e busque soluções. Afinal, se há um ponto em que ninguém discorda é que o sistema atual está totalmente comprometido. E mais, só tende a piorar. Texto Anterior: Montanha-russa Próximo Texto: O sino do arpoador Índice |
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