São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 1994 |
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Bônus tenta estimular saída de servidor
VALDO CRUZ ; GABRIELA WOLTHERS
O bônus é alternativa para o caso de o governo não conseguir mexer na estabilidade do funcionalismo, que depende de mudança na Constituição. Para a equipe, mesmo que a mudança fosse aprovada, ela não atingiria o funcionário que já conta com o benefício da estabilidade. A Constituição de 88 garantiu a estabilidade ao servidor que tivesse pelo menos cinco anos de serviço na data da promulgação da Carta. Concede ainda a estabilidade após dois anos de trabalho ao servidor que prestou concurso. Pela proposta em estudo, o funcionário que optasse por antecipar sua aposentoria ou pedisse demissão, receberia uma indenização extra –o bônus de saída. A reforma administrativa que começa a ser desenhada pelos tucanos prevê uma diminuição da estrutura do governo federal. A proposta considerada ideal reduziria o número de ministérios dos atuais 24 para cerca de oito a 12. Esta redução, que implicaria na transferência de várias obrigações –educação e saúde, por exemplo– para Estados e municípios, teria de ser seguida de uma consequente diminuição do número de funcionários. Atualmente, o governo tem cerca de 620 mil funcionários na ativa, na administração federal. Incluindo aposentados e inativos, este número salta para 1,057 milhão. O corte no número de ministérios vai depender das composições políticas. Enquanto os tucanos defendem uma redução drástica –com o fim de pastas como Integração Regional e Bem-Estar Social–, os pefelistas e petebistas resistem. A idéia mais radical reduz para oito os ministérios, com a criação do Ministério da Defesa. Além da Integração Regional e Bem-Estar Social, esta proposta extinguiria também o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo. Na reforma administrativa dos tucanos, uma decisão, porém, é tida como certa. O fortalecimento da Presidência da República, com a criação de três supersecretarias. Estas secretarias seriam a da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e de Planejamento, que poderia mudar de denominação para ser Coordenadoria do Plano de Governo. Elas seriam ocupadas por superministros, permitindo ao presidente um controle total do governo a partir do Palácio do Planalto. Na visão dos tucanos, isso não acontece hoje. Os ministérios acabariam tendo um caráter mais operacional, colocando em prática a política de governo decidida pelo presidente com seus três superministros. "No meu governo, a figura principal não será o ministro da Fazenda" FHC, 2.ago.94 "Devo vencer as eleições e Lula seria um bom ministro do Trabalho" FHC, 31.maio.94 Texto Anterior: A segunda revolução democrática Próximo Texto: FHC quer evitar negociação de cargos Índice |
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