São Paulo, domingo, 9 de outubro de 1994
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Fica o IPMF, sai a Cofins

MARCOS CINTRA

``Nós temos que simplificar, nós temos que tornar os impostos menos declaratórios."
Fernando Henrique Cardoso, em sua primeira entrevista como presidente-eleito
A sociedade não exige, e o governo não deseja, acabar com o IPMF. Mas não se pode aceitar o comportamento irresponsável do administrador público, que a qualquer aperto de caixa volta-se ao pobre contribuinte, como a uma dócil vaca leiteira pronta a ser ordenhada.
É a conotação fiscalista do IPMF que explica o repúdio àquele tributo. O impacto na formação de preços não foi significativo e não alterou a competitividade dos produtos brasileiros de exportação.
O IPMF é um imposto repudiado por economistas que não conseguiram se libertar dos preconceitos acadêmicos. Mas é tolerado pela economia. Poucos se dão ao trabalho de calcular os débitos do IPMF em suas contas bancárias.
Apenas o setor financeiro tem razões para reclamar, já que o governo não evitou a cumulatividade naquele setor, como seria necessário.
A receita do IPMF, ao contrário do que dizia o governo, aumentou com o Real, gerando para a União US$ 500 milhões por mês. Além do reforço de receita, o IPMF não é partilhado com outros níveis de governo, o que o torna um importante instrumento de política fiscal para consolidar o Plano Real.
O ideal seria que o IPMF continuasse, mas em substituição a outros tributos ineficientes e custosos.
O primeiro candidato à lata do lixo é a Cofins. Trata-se de tributo semelhante ao IPMF, pois ambos incidem sobre o faturamento bruto das empresas.
Só que a Cofins é declaratória e arrecada aproximadamente a mesma quantia, com alíquota oito vezes maior. Um alerta acerca do desgaste crescente dos impostos declaratórios.
Outros tributos poderiam ser eliminados. Os adicionais do Imposto de Renda e outros ``penduricalhos" que infernizam a vida das empresas e pouco contribuem para as receitas.
Como se vê, com um pouco de boa vontade dá para fazer, do limão, uma boa limonada.

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