Folha de S.Paulo - TRE do Rio não sabe quando recontar votos

São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 1994

TRE do Rio não sabe quando recontar votos

AZIZ FILHO
DA SUCURSAL DO RIO

A confusão armada pela descoberta de fraudes na eleição de deputados federais e estaduais do Rio deixou a Justiça Eleitoral fluminense tão atordoada que não se sabe sequer a data em que se decidirá ou não pela recontagem dos votos.
Há várias opiniões sobre como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve resolver o problema.
O vice-presidente do TRE, Genarino de Carvalho, defendeu ontem que a recontagem geral seja adiada para depois de 15 de novembro (segundo turno das eleições para governador).
Genarino manifestou preocupação com o fato de os votos estarem guardados nas zonas eleitorais, sob a responsabilidade dos juízes.
``Não há garantias nem honestidade em relação à guarda dos votos", afirmou.
Já o procurador-regional-eleitoral, Alcyr Molina, disse que poderá sugerir novas eleições no lugar da recontagem, se concluir que as fraudes foram generalizadas.
``Se a fraude for generalizada, acho que devem ser convocadas novas eleições", afirmou Molina, que pretende concluir parecer sobre o caso na próxima sexta-feira.
Para o vice-presidente do TRE, falta ``respaldo legal" à proposta do procurador. Seria preciso que a recontagem detectasse mais de 50% de votos nulos e fraudados.
Segundo Genarino, a recontagem seria mais ``tranquila" se fosse feita após o segundo turno. Isso levaria os eleitores às urnas para escolher o governador sem conhecer a composição da Assembléia Legislativa.
Em seu parecer, Molina pode sugerir ao TRE que considere sob suspeição a maioria dos votos, já que em algumas urnas a fraude ultrapassou 90% dos votos.
Para isso, ele vai se basear também na pouca quantidade de votos brancos para deputados. Transferir esses votos para candidatos é a principal modalidade de fraude.
Em relação a 1990, os votos em branco para deputados estaduais diminuíram de 20,8% para 10,87% e, para federais, de 20,65% para 13,04%.
Para governador, no primeiro turno deste ano, os votos em branco atingiram 11,42%, índice semelhante ao das eleições proporcionais, o que se configura em uma anormalidade.

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O corregedor-regional-eleitoral do Rio, Paulo Cesar Salomão, determinou ontem a suspensão imediata de toda publicidade do governo do Estado.
Segundo o despacho do corregedor, é ``pública e notória a estrepitosa campanha publicitária que o governo vem promovendo a respeito de suas realizações e a inevitável vinculação com o candidato do PDT, Anthony Garotinho, a quem o governador, ostensivamente, apóia".

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