São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 1994
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Arrecadação em 95 pode superar R$ 62 bi

LILIANA LAVORATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda está prevendo que a arrecadação de tributos federais em 1995 ficará acima dos R$ 62 bilhões estimados na proposta do OGU (Orçamento Geral da União) enviada ao Congresso em agosto.
Mesmo com a perda de R$ 4 bilhões do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), que deverá acabar em dezembro, o recolhimento de impostos federais poderá render R$ 65,6 bilhões em 1995.
O aumento da arrecadação depois do Plano Real é a principal razão para essa previsão otimista. A meta deste ano –de R$ 62 bilhões, mantida no Orçamento de 1995– deverá ser ultrapassada. O acumulado até setembro está em R$ 45,3 bilhões.
Para fechar 1994 com R$ 62 bilhões, seria necessário arrecadar nos últimos três meses deste ano a média de R$ 5,4 bilhões. Em setembro, o resultado foi de R$ 5,791 bilhões. Deve chegar a R$ 5,8 bilhões este mês e a R$ 6,3 bilhões em dezembro.
Os tributaristas da equipe econômica apostam na manutenção em 1995 do patamar mínimo de arrecadação de R$ 5,8 bilhões mensais. Isso daria uma receita de R$ 65,6 bilhões no ano, já contando com o fim do IPMF a partir de 1º de janeiro de 95.
Essa previsão leva em conta a permanência da estabilização econômica. Outro fator importante para alcançar essa meta de arrecadação é que a reforma tributária surta efeitos somente a partir de 1996.
O comportamento positivo da arrecadação, que ficou acima das expectativas do governo, reduz o rombo de R$ 10 bilhões no Orçamento do próximo ano, previsto pelo próprio presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso.
A equipe econômica e assessores de FHC estudam a prorrogação do IPMF como forma de cobrir o rombo previsto.

Déficit
Apesar da expectativa de ampliação de arrecadação, no conceito adotado pelo governo o déficit orçamentário previsto para o ano que vem deve ficar em aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
No conceito tradicional, o déficit chega a quase R$ 10 bilhões, pois não são consideradas, por exemplo, as receitas esperadas com o processo de privatização de estatais. Este conceito, porém, foi abandonado desde o ano passado para efeitos de informação oficial ao Congresso.

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