São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 1994
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Receita Federal vai intimar 3.500 ricos

DAS SUCURSAIS DE BRASÍLIA E RIO

O novo coordenador de fiscalização da Receita Federal, José Alves da Fonseca, disse que até o final da semana começa a intimar os contribuintes mais ricos suspeitos de sonegarem impostos. Serão intimados 3.500 contribuintes.
Fonseca foi indicado ontem para o cargo em substituição a Ricardo Pinheiro. Segundo ele, entre as intimações estão os 460 contribuintes mais ricos do país. Todos terão prazo de 15 dias para se justificar nas delegacias da Receita.
A cobrança vai passar a ser direta, disse Fonseca. Serão intimados contribuintes omissos identificados entre os 36 mil com patrimônio acima de US$ 1 milhão. Eles terão de justificar rendimentos para seu patrimônio.
Os 1.008 contribuintes tributados exclusivamente na fonte –basicamente assalariados– com rendimentos elevados serão intimados a explicar a diferença entre a informação prestada na declaração e a fornecida pela empresa pagadora.
"Nosso objetivo é uma ação rápida e de resultados. Vamos convocar diretamente o contribuinte", afirmou Fonseca. Segundo ele, as informações publicadas na revista "Veja" sobre grandes contribuintes que sonegam são diferentes dos dados da Receita.
O secretário da Receita, Sálvio Medeiros Costa, disse que não poderia comentar os dados publicados pela revista "Veja" desta semana, devido ao sigilo bancário.
Mudanças
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse ontem que, após o segundo turno das eleições, discutirá com a Receita Federal mecanismos para anular os artifícios fiscais utilizados para reduzir o Imposto de Renda pago pelos donos das maiores fortunas do país.
Teixeira, que é presidente da Comissão de Economia da Câmara, recebeu na semana passada um estudo feito pela Receita em torno das 460 pessoas mais ricas do país.
Entregue originalmente ao deputado José Genoino (PT-SP), o estudo demonstra que essas pessoas contribuem apenas com 0,25% do total da arrecadação do IR da pessoa física –a própria Receita calcula que eles poderiam pagar até quatro vezes mais.
O parlamentar quer que sejam tomadas medidas para que essa diferença possa ser cobrada nas declarações de IR referente ao ano base de 1994.
"Seriam medidas emergenciais para que essas pessoas paguem o correspondente aos seus gastos", disse Miro Teixeira, que desistiu de encaminhar à Receita um requerimento de informações para confirmar oficialmente os dados obtidos por ele.
O documento foi encaminhado ao senador Ronan Tito (PMDB-MG), que preside no Senado uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a evasão fiscal.
Hoje, o deputado tenta se reunir com o ministro da Fazenda, Ciro Gomes, para começar a discutir as medidas.

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