São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 1994 |
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Covas quer restaurar finanças de SP
VINICIUS TORRES FREIRE
Para resolver o problema serão tomadas "medidas inovadoras": "reforma patrimonial" (venda de bens) para diminuir o débito do Estado com o Banespa. Também faz parte do plano a securitização da dívida pública, para que se possa pagá-la em prazos mais dilatados (transformá-la em títulos lastreados em bens do Estado). Não há mais combustível para tocar o barco do governo, que já começou a queimar a própria madeira, segundo a equipe covista. O déficit estadual, de US$ 4,6 bilhões em 1993 (35,5%), teria sido de US$ 8 bilhões se não tivessem sido vendidos bens. O financiamento do Estado com recursos próprios, de 3% do total em 1993 (era de 54% em 1987), caiu quase a zero este ano. São Paulo hoje se financia quase que totalmente a base de déficit, mas tem cada vez mais dificuldades para rolar sua dívida. Segundo avaliação do próprio Banco Central, o mercado financeiro está "retraído" em relação aos títulos estaduais (isto é, diminui o número de financiadores dispostos a aceitar juros pela dívida estadual, empurrada diariamente). O maior buraco no casco do governo se chama Banespa. Ou melhor, o maior rombo do Banespa é o governo, que tomou 83% de todos os empréstimos do banco. Segundo a equipe de finanças de Covas, o governo não tem hoje capacidade de saldar esses compromissos. Para piorar, há dezenas de bancos ajudando o Banespa a empurrar a dívida pública. Isto é, se o Banespa quebra, quebram também cerca de 30 bancos. Mesmo sem esse cenário de catástrofe, a situação atual da dívida não permite que o Banespa financie a produção ou qualquer iniciativa estatal. O outro banco estadual, a Nossa Caixa, deve passar por mudanças, segundo Covas ainda não definidas. A equipe de finanças chegou a propor sua fusão com o Banespa, ou mesmo sua privatização. A médio prazo, um governo Covas pretende enfrentar a fuga de receitas através de outras medidas. A cobrança de impostos vai ser informatizada e potenciais grandes contribuintes terão fiscalização especial. A política de isenção de impostos também será revista. Além de sanear as finanças, os tucanos prevêem parcerias, concessões e privatizações para capitalizar as empresas estatais, sem recursos para recuperar e ampliar a infraestrutura do Estado. Energia elétrica, transporte e saneamento são os setores que devem inaugurar a prática e que estão gerando mais expectativas entre os empresários. Carlos Eduardo Lima Jorge, diretor-executivo da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas diz que as concessões são a única maneira de enfrentar a falta de recursos para –os empreiteiros estariam dispostos a investir em energia, saneamento e estradas. "Acho que ele (Covas) não tem convições pessoais nesse caminho (privatização), mas vem dando sinais positivos aos empresários. Não há saída. Privatizar não é mais uma questão de retórica, mas de caixa", diz Lima Jorge. Sobre a dívida estadual com o setor (R$ 2,5 bilhões), que Covas pretende reavaliar, Lima Jorge diz que é improvável que haja superfaturamento nas obras contratadas depois de junho de 1993. "A nova lei de licitação impede isso e há uma nova mentalidade no setor, pela transparência. De resto, nos últimos 18 meses a média de empresas por concorrência passou de 30 para 90. Isso fez os preços desabarem", diz Jorge. O empresário Ruy Altenfelder acredita que, apesar da posição de Covas na questão da privatização dos serviços portuários, o tucano foi "convincente" ao falar na Fiesp sobre concessões e parcerias. Altenfelder espera que as primeiras iniciativas nesse sentido ocorram no setor da rodovias, saneamento e energia. Texto Anterior: Fleury diz que PMDB será oposição Próximo Texto: Erundina pretende disputar prefeitura Índice |
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