São Paulo, domingo, 20 de novembro de 1994 |
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Reformas se arrastam desde Figueiredo
SILVANA QUAGLIO
O único que não formulou nenhuma proposta foi o presidente Itamar Franco. Só ampliou de 13 para 27 o número de ministérios, incluindo as secretarias. FHC anunciou que também pretende fazer uma reforma. O PFL chegou a pedir o enxugamento da máquina do Estado. Diante da reação negativa das bases do partido, especialmente do Nordete, a cúpula preferiu silenciar a respeito. A equipe de transição, comandada pelo economista Paulo Renato Souza, estuda a extinção e fusão de órgãos públicos, mas o objetivo da reforma em estudo é a reformulação estrutural do Estado. FHC afirmou em pronunciamento, na quinta-feira, que as reformas do seu governo são parte de um processo, que nada será feito de uma só tacada. A reforma seria parte de um pacote maior, que inclui mudanças constitucionais, políticas e a redefinição do pacto federativo do país. Reconhecidos aparelhos do clientelismo, os ministérios do Bem-estar Social e da Integração Regional são os que têm mais chance de desaparecer do organograma do futuro governo. As funções desempenhadas por estes órgãos deverão ser distribuídas para outras pastas. A complementação desta medida será a redistribuição de encargos para Estados e municípios. Para isso, o Congresso tem de aprovar mudança na Constituição. O apoio de governadores será fundamental para a aprovação de tal medida. O novo organograma da administração pública deverá contar com uma supersecretaria de Planejamento vinculada à Presidência da República. Desta forma, um núcleo próximo ao presidente formulará e coordenará a política do governo. FHC pretende, assim, acabar com a fragmentação que marcou os governos desde o final do regime militar. Texto Anterior: SAF faz raio X do funcionalismo para FHC Próximo Texto: FHC consulta intelectuais de todo o mundo Índice |
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