São Paulo, quinta-feira, 29 de dezembro de 1994 |
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Entidade sugere imposto para custear a Saúde
GILBERTO DIMENSTEIN; DANIEL BRAMATTI
A proposta integra relatório entregue a FHC, com as conclusões de um fórum sobre a crise na saúde promovido em outubro pelo IDS. O IDS defende que este imposto substitua um tributo estadual - o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -, um municipal - o ISS (Imposto sobre Serviços) - e um federal - o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). "Seria desejável que a receita obtida através do imposto fosse destinada primordialmente às áreas sociais, o que inclui a saúde", diz o texto. No documento, a entidade destaca a excessiva dependência do setor da saúde em relação a contribuições previdenciárias. "A Saúde precisa ser financiada com recursos do orçamento fiscal", diz o texto. Para o IDS, sem novas fontes de financiamento, o setor pode voltar a enfrentar uma crise semelhante a de 1993, quando o então ministro da Previdência Social, Antonio Britto (PMDB) - governador eleito do Rio Grande do Sul -, suspendeu os repasses de verbas para o Ministério da Saúde. Raul Cutait foi secretário municipal da Saúde durante sete meses no início da gestão de Paulo Maluf na Prefeitura de São Paulo. Ele se reuniu com Fernando Henrique por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada. Cutait participou da elaboração do programa de governo de FHC na área de Saúde. O futuro ministro da Saúde Adib Jatene também integra o IDS, que conta ainda com a participação do futuro presidente do Banco Central, Pérsio Arida. O documento apresentado a FHC sugere que o novo imposto para a Saúde deve ser proposto junto com a reforma tributária que o futuro governo pretende enviar ao Congresso no próximo ano. O texto não entra em detalhes sobre a alíquota do tributo. O IDS - entidade apartidária e sem fins lucrativos - propõe ainda que sejam criados índices para medir os custos dos hospitais e a qualidade dos serviços prestados à população. Texto Anterior: Falta de água vai atingir litoral de SP Próximo Texto: Hospital suspende atendimento ao SUS Índice |
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