São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 1994 |
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Reforma agrária é prioridade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ponto central da proposta preliminar de reforma agrária do PT é a distribuição de terras para um milhão de famílias em cinco anos. O documento registra: "A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária é o principal instrumento na distribuição de terras".Cada família terá um módulo de 30 hectares, o que dará, portanto, 30 milhões de hectares –isso significa aproximadamente 3,5 vezes o território de Portugal. Essa meta será atingida admitindo-se, como pressuposto essencial, "autoridade e vontade política." O documento não faz qualquer menção aos custos dos assentamentos. De acordo com contas do Ministério do Planejamento, levando-se em conta a necessidade de financiamento à produção, cada família assentada custaria ao governo US$ 10 mil. O custo total seria, portanto, de US$ 10 bilhões em cinco anos. O PT escolhe como um de seus alvos o latifúndio: "Proporemos o fim da amenidade fiscal com que o latifúndio é tratado, com a adoção do valor real da terra nua como base para o lançamento de tributo, utilização de alíquotas reais fortemente progressivas para as terras abandonadas e regressivas para as áreas cultivadas". Texto Anterior: Diplomacia atende 3º Mundo Próximo Texto: Milionários devem pagar mais, diz projeto Índice |
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