São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 1994 |
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Presidente do TJ quer agilizar processos
JOÃO BATISTA NATALI
Davis também tem planos de um "esforço concentrado" para que o Tribunal de Alçada Criminal (onde são julgados os recursos em segunda instância) também reduza o volume de casos pendentes. Eis alguns trechos da entrevista. *Folha - A sociedade se queixa da lentidão do Judiciário. Quais seus planos? Davis - Podemos tomar medidas administrativas no sentido de diminuir a demora de processos em determinados tribunais. Os indultos de 1993 não foram ainda apreciados em grande parte pelo Conselho Penitenciário e pelo Ministério Público. Folha - Objetivamente, no que depende do Judiciário, o que será feito? Francis - O que faremos é zerar todos os processos que estejam pendentes de julgamento e que possam ser julgados sem outras diligências. Isso diz respeito a todos os processos que aguardem julgamento por falta de juízes. Promoveremos concentração de juízes nos focos em que se verifica alguma demora. Folha - O sr. poderia dar exemplos? Davis - Primeiramente, as Varas de Execuções Criminais, o Tribunal de Alçada Criminal e Execuções Fiscais. Folha - O sr. tem uma idéia precisa sobre quantos processos poderiam ser agilizados? Davis - A Vara das Execuções apresenta congestionamento. Ela precisa ser descentralizada, para atuar próxima dos locais onde os presos estão sofrendo condenação. Essas varas precisam também ser urgentemente informatizadas. Folha - O sr. pretende fazer "mutirões", como em Minas Gerais e Rio Grande do Sul? Davis - O que eles fizeram foi diferente. Foi algo parecido com o que fazemos por aqui, quando o atrasos em algumas comarcas são corrigidos com o envio de juízes que possam dar sentença. No caso das Varas das Execuções, nós pretendemos destinar cerca de 20 processos para cada juiz, de sorte a terminarmos dentro de um mês. Folha - Quantos juízes serão mobilizados? Davis - Cerca de 200 a 300 juízes. Serão 6.000 processos. Folha - E o Tribunal de Alçada Criminal? Davis - Faremos uma grande concentração de juízes de segunda instância e de juízes criminais da Capital, para não deixarmos nenhuma ação penal pendente de julgamento em um ou dois meses. Folha - O sr. completa 70 anos a 17 de abril. O sr. permanecerá no cargo mais dois meses ou mais cinco anos? Davis - A Justiça não é feita de homens insubstituíveis. Mas há uma proposta de emenda constitucional do senador Pedro Simon (PMDB-RS), elevando para 75 anos o limite para a aposentadoria dos servidores públicos. A emenda, se aprovada na revisão constitucional, iria favorecer o prolongamento da minha permanência na magistratura. Texto Anterior: Blitz mostra que hospital da zona leste tem 46% de leitos desativados Próximo Texto: Acusado de roubo é morto com 11 tiros Índice |
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