São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 1994
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Ministério cria novo incentivo

MARCIA CAETANO
DA SUCURSAL DO RIO

A indústria cinematográfica brasileira ganhou anteontem um novo sistema de incentivos, que possibilitará o crescimento da produção de filmes sem o financiamento direto do governo. O Ministério da Cultura, juntamente com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) lançaram um título no mercado: o Certificado de Investimento Audiovisual.
O Certificado foi criado pelo Decreto n.º 974/93, que regulamenta a Lei do Audivisual e prevê incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos de produção cinematográfica. Entre outras vantagens, o título dá ao comprador a possibilidade de deduzir até 1% do Imposto de Renda para pessoas jurídicas e 3% para pessoas físicas.
Além disso, o título funciona como um investimento qualquer do mercado: se o filme for um sucesso, o investidor participa dos lucros e se for um fracasso, o título desvaloriza. O produtor Luiz Carlos Barreto acredita que a iniciativa ajude a recuperar a produção cinematográfica. "A maior inovação desse sistema de investimento, é possibilitar que o cinema brasileiro se estruture em termos de negócio, ao contrário do tempo da Atlântica e da Vera Cruz, em que predominava o sistema de mecenato", diz Luiz Carlos.
Como outros títulos, o comprador poderá escolher onde investir, ou seja, a qual produção cinematográfica ele quer se vincular. Para Luiz Carlos Barreto, "A partir de agora, a performance passa a ser fundamental no cinema brasileiro".
O Certificado de Investimento Audiovisual levará recursos não só para a produção de filmes, como também para a exibição, distribuição e infra-estrutura. Para conseguir o crédito, o produtor cinematográfico submete seu projeto ao Ministério da Cultura, que analisa e dá um parecer. O produtor solicita, então, à CVM o registro dos Certificados de Investimento e, por fim, os títulos serão negociados pelas instituições financeiras.

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