São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 1994 |
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Falta de quórum dá mais tempo a acusados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Câmara não conseguiu reunir nem 50 deputados para fazer ontem sua última sessão antes do Carnaval. Com isso, o prazo para a maioria dos acusados da CPI apresentar sua defesa –que venceria às 18h de ontem– foi adiado até a próxima sessão, que só deve ocorrer no dia 21 ou 22. Para o deputado Ricardo Fiuza (PFL-PE), notificado depois dos outros, o prazo de cinco sessões ainda nem começou a correr.As frequentes faltas de quórum têm feito a alegria dos advogados, que desde o início reclamavam maior prazo para a defesa. A Câmara chegou a mudar seu regimento às pressas para reduzir o prazo, mas nem assim vem conseguindo acelerar os processos. O advogado Valmor Giavarina, que defende Manoel Moreira (PMDB-SP) e Cid Carvalho (PMDB-MA), perdeu ontem no Supremo Tribunal Federal mais uma tentativa de aumentar o prazo, mas ainda assim comemorava: "Nós brigamos em todas as instâncias para ganhar dois ou três dias e, graças ao Carnaval, estamos ganhando mais dez." Devido ao Carnaval, o presidente da Comissão de Justiça, José Dutra (PMDB-AM), também estava encontrando dificuldades para notificar a deputada Raquel Cândido (PTB-RO). Ele recebeu ontem um laudo do médico da deputada afirmando que ela –internada depois de uma tentativa de suicídio– continua sem condições de receber a notificação. Dutra queria pedir ao presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), a nomeação de uma junta médica para examinar a deputada, mas o presidente também já havia viajado. "Hoje não consegui encontrar ninguém nesta casa", desabafou Dutra. Texto Anterior: Relatores das cassações são nomeados Próximo Texto: STF amplia prazo de defesa de José Geraldo Índice |
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