São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 1994
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Suspensa liminar que isentava aumento de IR

DA REPORTAGEM LOCAL E DA FOLHA ABCD

O juiz Silveira Bueno, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, suspendeu ontem a liminar que isentava os metalúrgicos de São Paulo de pagar o aumento de 6,4% das alíquotas do Imposto de Renda. Ontem, o sindicato dos metalúrgicos do ABCD entrou com ação contra o aumento do IR na Justiça Federal de São Paulo.
O pedido de suspensão da liminar foi impetrado pela secretaria da Receita Federal em São Paulo. O juiz argumentou que os metalúrgicos alegavam que o IR só poderia ser alterado por lei e não por MP e que quando aprovada a MP já havia sido convertida na lei 8.848/95. A decisão vigora até o julgamento de mérito da ação. Luiz Antônio Medeiros, presidente da Força Sindical, disse que o sindicato vai recorrer da decisão. "O aumento de impostos é um absurdo".

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